TJSP 26/10/2018 -fl. 2093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
2093
expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão
arquivados. - ADV: FELIPE NEVES FERREIRA (OAB 358900/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP)
Processo 1023702-14.2017.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.M. - N.M.M. - C.A.L. - Considerando-se que o
antigo curador não prestou as devidas contas como postulado, caberá a atual curadora deduzir aquele pedido em ação própria,
como bem ressaltou a DDª. Promotora de Justiça em sua cota retro. No mais, aguarde-se em cartório pelo prazo de 05 dias e
no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CICERO DANIEL LOPES (OAB 280993/SP), PAULO EDUARDO MARQUES VIEIRA
(OAB 247828/SP), ANDREIA REGINA ALVES ZANCANELLA (OAB 243394/SP), JUSSARA CONCEIÇÃO MARQUES COSTA
(OAB 204523/SP)
Processo 1025136-38.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.P.F. - G.L. Acolho o requerimento formulado a fls. 105 e determino a suspensão da presente execução por um ano, com fundamento no
art. 921, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente a fim de que se
manifeste em termos de prosseguimento, ficando desde já determinada a remessa dos autos ao arquivo em caso de inércia da
parte. Intime-se. - ADV: LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP)
Processo 1025173-36.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.A. - W.R.O.
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 105. - ADV: CIBELE CRISTINA SOUZA DE
OLIVEIRA TIMÓTEO (OAB 258083/SP)
Processo 1026128-96.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.R. - - G.B.R. - F.S.B.R. - No prazo de 10
(dez) dias, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: PAULA CRISTINA
COUSSO (OAB 167832/SP)
Processo 1026576-40.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Bezerra Silva - Erculano João - - Janete
Maria Bezerra Silva - - Jane Maria Bezerra Silva - - Oscar Bezerra Silva Filho - - Edson Bezerra Silva - - Orlando Bezerra Silva - Osvaldo Bezerra Silva - - Isabel Cristina Bezerra Silva - - Roberta Cristina Bezerra Silva - Ofício expedido, disponível no sistema
para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do mesmo em 30 dias, ficando a
parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV: MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP)
Processo 1026823-16.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - V.G. - R.V.G. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a carta precatória negativa de fls. 132/135. - ADV:
LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP)
Processo 1026976-88.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.W.S.J. - J.W.S.
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV:
SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), FILIPE FLECK (OAB 44349/SC)
Processo 1028889-66.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.C.O. - - D.O.M.C. - - C.E.O. - - E.A.O.P. - R.O. - - R.O. - Compareça a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões
para retirar Formal de Partilha, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ELAINE DE SOUZA TAVARES
(OAB 139693/SP)
Processo 1029538-31.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S. - D.A.D.S. - Por ora, considerando
a impugnação aos benefícios da justiça gratuita conferidos à parte autora, requisitem-se as três últimas declarações de bens e
rendimentos desta, através do sistema Infojud. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO
(OAB 319077/SP), KATY BATISTA FRANÇA (OAB 297294/SP)
Processo 1030339-15.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.L.P. - L.M.C.P. - Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: EMERSON MENDES MADEIRA (OAB 237510/SP), SÔNIA CRISTINA
BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP)
Processo 1031900-06.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B.S. - K.B.S. - As partes são
legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a declarar, de modo que
declaro o processo saneado. A necessidade da(s) ré(s) aos alimentos não é matéria em debate, pois aquela decorre da própria
menoridade da(s) alimentada(s), que faz presumir a hipossuficiência desta(s). Assim, a controvérsia é restrita à demonstração
da superveniente alteração na situação econômica do autor, de modo a justificar a postulada redução das pensões. A solução
do litígio reclama, substancialmente, a produção de prova documental, não se revelando necessária, “a priori”, a oitiva de
testemunhas. Requisitem-se através do sistema Infojud as três últimas declarações de imposto de renda do alimentante, bem
como os extratos de suas movimentações bancárias referentes aos últimos doze meses, através do sistema Bacen-Jud. Sem
prejuízo daquelas providências, designo audiência de conciliação perante este juízo para o dia 13 de MARÇO de 2019, às
15:00 horas, Bloco B, Sala 226. Intime-se a parte autora, pessoalmente, eis que assistida pela Defensoria. - ADV: MARCELO
MARTINS ALVES (OAB 331084/SP)
Processo 1031982-71.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Machado Lima - - Antonio de Padua Pereira
Lima - - Francisco Machado Pereira Lima - Fls. 182: homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se oportunamente o
trânsito em julgado da sentença de fls. 179, com a expedição do necessário. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO
(OAB 37161/SP)
Processo 1032381-66.2018.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Toma de Decisão Apoiada - B.W.C.A. - - D.C.C. - S.R.C.M. - - G.H.C.C. - L.R.C.F. - - S.R.C. - Gustavo Henrique Coimbra Campanati - - Gustavo Henrique Coimbra Campanati
- - Gustavo Henrique Coimbra Campanati - “Vistos. Redesigno as entrevistas dos interditandos para o DIA 11 DE FEVEREIRO
DE 2019, ÀS 16:30 HORAS, Bloco B, Sala 226. Citem-se e Intimem-se os interditandos para comparecimento, devendo o Oficial
de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontram os requeridos. Observo que havendo
informação na certidão do Oficial de Justiça quanto a impossibilidade de locomoção do interditando, deverão os autos serem
encaminhados com vista ao Ministério Público e retornarem conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se”. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP)
Processo 1033347-34.2015.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - Edney Márcio Ganzarolli - - Marcelo Ganzarolli - Atenda o
autor o que determinada na sentença: comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Prazo: 05
dias. - ADV: ANTONIO PRADO FRANCESCHI (OAB 160363/SP)
Processo 1033983-34.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.A.S. - R.A.S. - Ofício expedido,
disponível no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: GUILHERME DAVINI DE ALMEIDA
(OAB 295862/SP), TÂNIA APARECIDA DA FONSECA BISPO DOS SANTOS (OAB 253759/SP)
Processo 1034355-46.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Família - C.M.R.Z. - L.M. - Fls. 242 e 243: Ofício expedido,
disponível no sistema por dez dias para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Após, os autos serão arquivados.
- ADV: CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA (OAB 162565/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB
18210/SP)
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