TJSP 29/10/2018 -fl. 1261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
1261
seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio,
arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001332-44.2018.8.26.0075 (processo principal 1508029-75.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Vistos. 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001342-88.2018.8.26.0075 (processo principal 1508890-61.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Ante a concordância da
Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto
no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que a
Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando
maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO
(OAB 161020/SP)
Processo 0001343-73.2018.8.26.0075 (processo principal 0505650-96.2007.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Ante a concordância da
Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto
no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que a
Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando
maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO
(OAB 161020/SP)
Processo 0001344-58.2018.8.26.0075 (processo principal 1508938-20.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Ante a concordância da
Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto
no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que a
Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando
maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO
(OAB 161020/SP)
Processo 0001346-28.2018.8.26.0075 (processo principal 1507863-43.2016.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Ante a concordância da
Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto
no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que a
Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome do titular, possibilitando
maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO
(OAB 161020/SP)
Processo 0001348-95.2018.8.26.0075 (processo principal 0505507-10.2007.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Ante a concordância da
Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto
no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Após, deverá acompanhar o andamento da “RPV”, de modo que, no ato da
apresentação junto à Prefeitura Municipal do respectivo ofício requisitório, deverá também o vencedor indicar à municipalidade
numeração de conta corrente pessoal, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os
autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001373-11.2018.8.26.0075 (processo principal 0004381-26.2000.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro Ante a concordância da Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se
o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Após, deverá acompanhar o andamento da “RPV”,
de modo que, no ato da apresentação junto à Prefeitura Municipal do respectivo ofício requisitório, deverá também o vencedor
indicar à municipalidade numeração de conta corrente pessoal, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No
silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001385-25.2018.8.26.0075 (processo principal 0500336-28.2014.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Nilson Jose Roda Gnoatto - Nilson Jose Roda Gnoatto - Ante a concordância da Municipalidade,
homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumpra-se o vencedor o disposto no Comunicado
SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Após, deverá acompanhar o andamento da “RPV”, de modo que, no ato da apresentação
junto à Prefeitura Municipal do respectivo ofício requisitório, deverá também o vencedor indicar à municipalidade numeração de
conta corrente pessoal, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV:
NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP)
Processo 0001393-02.2018.8.26.0075 (processo principal 1520198-60.2017.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Ante a concordância da Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumprase o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados
necessários para que a Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome
do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001394-84.2018.8.26.0075 (processo principal 1520196-90.2017.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Alexandre Santos Bolla Ribeiro
- Ante a concordância da Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulares efeitos. Cumprase o vencedor o disposto no Comunicado SPI nº 64/2015, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados
necessários para que a Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, número da conta, banco, CPF, nome
do titular, possibilitando maior celeridade no recebimento de valores. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0001425-41.2017.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º