TJSP 05/11/2018 -fl. 906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
906
IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP)
Processo 1078636-61.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iracema
Tutia Umehara - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 326: Nos termos do art. 485, § 4º do Código de Processo Civil, manifeste-se
o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo exequente. Intime-se. - ADV:
DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1079239-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson
dos Santos Lima - - Débora Morotorri - HORTO DO IPÊ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (MUDAR) - - MUDAR
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. - Vistos. 1) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e finalidade, bem como se têm interesse na designação de audiência de conciliação. 2) Após, tornem conclusos para
saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), LUCAS MARDINOTTO
FERRADOR (OAB 309340/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 1082931-44.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alvaro Perri
- Banco do Brasil S/a(sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. 229: Nos termos do art. 485, § 4º do Código de
Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo
exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1082936-66.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Carlos
Facchim - Banco do Brasil S/a(sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. 271: Nos termos do art. 485, § 4º
do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação
formulado pelo exequente. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES
(OAB 164707/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP)
Processo 1082943-58.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando
Segundo Réa - Banco do Brasil S/a(sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. 261: Nos termos do art. 485, §
4º do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação
formulado pelo exequente. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI
(OAB 290538/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1084127-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - HDI Seguros S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as próprias partes podem,
a qualquer momento, procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do
Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura n. 2289/2015, buscando, com a ajuda dos nobres Advogados, a
solução amigável dos conflitos. Concretamente, a designação, nos próprios autos, de audiência prévia à contestação para
tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria,
portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de
Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência
neste Foro Central da Capital (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento
de audiências (a distribuição mensal neste Foro Central é superior a 10 mil processos). Assim, a sobrecarga dos mecanismos
e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo dos próprios
feitos em que haveria maior potencial de autocomposição. Em razão disso, diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de
análise no momento oportuno da conveniência de sua designação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Com o decurso do prazo para contestação, intimese a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia e
devidamente certificada, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra
da petição inicial e dos documentos. 6. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º
e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1085930-67.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Tereza
Zamperin - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. : Nos termos do art. 485, § 4º
do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação
formulado pelo exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB
290538/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1086402-68.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milene de
Cinque França e Silva - Banco do Brasil S/A (Sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. 258: Nos termos do art.
485, § 4º do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência
da ação formulado pelo exequente. Intime-se - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JOAO
ADALBERTO PIFFER (OAB 382109/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1087068-69.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adolpho
Basso - Banco do Brasil S/a(sucessor do Extinto Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fl. 313: Nos termos do art. 485, § 4º do Código
de Processo Civil, manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo
exequente. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP)
Processo 1089261-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Mutuários
- Abm - Fernanda Maria Riccomi - Vistos. 1)Fls. 327: Após o recolhimento das custas devidas, proceda-se à pesquisa de
endereços via sistemas BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, intimando-se o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o
resultado. 2) Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, intime-se o autor por carta a dar andamento ao
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY
JUNIOR (OAB 41830/SP), ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO (OAB 138647/SP)
Processo 1091647-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Luzinete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º