TJSP 08/11/2018 -fl. 1089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
1089
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão
servirá como carta. Int. - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/
SP)
Processo 1016617-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alba
Yakeline Martinez Armero - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Café Expresso Serviços de Terceirização Ltda - Vistos.
Folhas 174: Defiro o retro requerido. Determino providências para requisitar da ex empregadora da autora CAFÉ EXPRESSO
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA os salários de contribuição referentes ao período de 28/8/2013
à 19/02/2015, do contrato de trabalho, para fins de cálculo do benefício acidentário da autora ALBA YAKELINE MARTINEZ
ARMERO, RNE V570401-R, CPF 233.552.138-10, PIS 137.2794081-5. Fica consignado tratar-se de reiteração, porque a
empregadora juntou ficha de registro de empregado contendo três valores de salários, tornando impossível apuração correta
da média de salário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DIRCE ALVES DE LIMA
(OAB 102263/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARCO ANTÔNIO BELMONTE (OAB 182205/SP)
Processo 1016726-51.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0065001-33.2006 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS) - Randon Administradora de Consórcios Ltda Airton Camargo Transportes - recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça. Valor R$ 77,10 (3 UFESPs por destinatário,
de acordo com o Prov CG 28/2014, DJE 28/10/14). - ADV: DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 411085/SP), TEDESCO E
PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS)
Processo 1016755-04.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Golden
Office - recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR - ADV: MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 1016808-82.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Soneto - Pitadi
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Em 15 dias, em emenda à inicial, corrija-se o valor da causa nos termos do art. 292,
I e § 2º, do CPC, recolhendo-se eventual diferença de custas. . Int.. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1016831-28.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio Montblanc - Andréa
Segre Moneva Viveiros - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: CESAR ANTONIO
PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1016850-68.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se, em
cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016870-98.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ilca Saores de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente Ilca Saores de Oliveira sobre
o retro certificado. Int.. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB
232258/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 1018477-10.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1012508-14.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Pagamento - Mercearia e Bar Novo Horizonte Ltda-epp - Stênico & Chaves Ltda. - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Int - ADV:
HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), ANDRÉ ERLEI DE CAMPOS (OAB 251770/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB
91774/SP)
Processo 1019132-79.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alvaro dos Santos Gustavo - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do C.P.C., suspende-se o presente pelo prazo de 360 dias
corridos, visto se tratar de prazo material. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1020442-91.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/
DORT - Ivan Marques dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista o pagamento
do débito e o silêncio do credor quanto a satisfação do seu crédito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB
124866/SP)
Processo 1020577-35.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1007098-72.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adalberto de Brito Santana - Fundação Getúlio Vargas e outro - Vistos. Às
contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. Int - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES
FERREIRA (OAB 117981/SP)
Processo 1020698-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Domingos Martelli e outro - recolher, a parte interessada, em cinco dias, as taxas devidas para as expedições das cartas AR
Digitais Unipaginadas (cf. Comunicado C.G. Nº 1817/2016), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$
21,20 para cada endereço que indicou. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1020848-44.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Cassia Regina
Simionatto - Vistos. Regularize a autora, o pedido retro, que deverá ser distribuído como cumprimento de sentença, por
dependência a estes autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1021400-43.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Rita de Cassia da Silveira - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o presente. Se de um lado a suspensão
é possível, pelo dispositivo mencionado, de outro não se pode manter feito em cartório sem andamento, sendo de rigor que
os autos sejam remetidos ao arquivo, aguardando-se andamento devido pela parte credora. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º