TJSP 08/11/2018 -fl. 76 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
76
PROCESSO N° : 2017/00191473
CONTRATO N° : 000.065/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JRM Instalações Eireli EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias a partir de 31/08/18
ASSINATURA : 09/10/2018
PROCESSO N° : 2014/00085980
CONTRATO N° : 000.330/2014/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Claro S/A
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 12/01/19
ASSINATURA : 22/10/2018
VALOR DO TERMO : R$ 63.039,36
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2017/00092451
CONTRATO N° 000.211/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ACI COMERCIO SERVICOS E ASSESSORIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI - EPP
OBJETO : Rescisão, sem ônus para as partes a partir de 01/07/2018, com base no inciso II do art. 79, da Lei de Licitações
e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 01/07/2018
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2017/115770
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Convênio nº 156/2017 entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho 2ª
Região.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, de ordem da Egrégia Presidência,
FICA DESIGNADA a Sra. Maria Cecília Abbati Souza Cruz para atuar como Gestora, conforme discriminado às fls. 82, e nos
termos da Portaria nº 9635/18, FICA DISPENSADA a manifestação da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações e
Contratos Administrativos.
São Paulo, 27 de julho de 2018.
a) Renato Hasegawa Lousano (Juiz Assessor da Presidência)
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2017/217098
INTERESSADO: STI 5.1.3
ASSUNTO: Convênio nº 134/2017 entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo
visando intercâmbio de informações dos processos judiciais, inquéritos policiais e outros.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, de ordem da Egrégia Presidência,
FICA DESIGNADO o Sr. Fabiano Sousa Martins para atuar como Gestor, conforme discriminado às fls. 27 e verso, e nos termos
da Portaria nº 9635/18, FICA DISPENSADA a manifestação da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos
Administrativos.
São Paulo, 24 de julho de 2018.
a) Renato Hasegawa Lousano (Juiz Assessor da Presidência)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º