Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
3622
(OAB 258233/SP)
Processo 0006463-89.2017.8.26.0477 (processo principal 1007324-29.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Safira - Vistos. Fls. 79/81: Ante o recolhimento dos honorários provisórios,
intime-se o perito nos termos da decisão de fls. 42. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os
patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. Int. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
Processo 0006829-41.2011.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ato / Negócio Jurídico - Maria Lobo Pinto - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 56/57: ciente. Diante da certidão de fls. 54, intime-se o executado
a comprovar o depósito do RPV. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes
cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela,
contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,
petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária
ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV:
PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP), LUCIANA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 334226/SP),
RAFAEL BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP), JENNIFER CAROLINE RAMOS DE SOUZA SILVA (OAB 411391/SP)
Processo 0007154-69.2018.8.26.0477 (processo principal 1014701-80.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Residencial Parque dos Trigos - Vistos. Petição retro: Defiro. Para a pesquisa requerida
providencie o peticionário o recolhimento do valor R$ 15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado em cada sistema, devendo ser
recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo de cinco dias. Com o recolhimento, providencie a
serventia o necessário independentemente de nova conclusão. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que
deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0007313-12.2018.8.26.0477 (processo principal 0024228-49.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Vistos. Fls. 44/47: Ciente. Anote-se. Cumpra a serventia o
já determinado. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as
petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação,
manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de
diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição
diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: RAPHAEL DE
REZENDE CUNHA (OAB 365113/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0007450-91.2018.8.26.0477 (processo principal 1017574-87.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Viva Feliz Residencial Praia - Vistos. Petição retro: Defiro. Para a pesquisa requerida
providencie o peticionário o recolhimento do valor R$ 15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado em cada sistema, devendo ser
recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo de cinco dias. Com o recolhimento, providencie a
serventia o necessário independentemente de nova conclusão. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que
deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Int. - ADV: FABIANO SALIM (OAB 333004/SP)
Processo 0007493-28.2018.8.26.0477 (processo principal 1003692-24.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ledivalda Santos Evangelista - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Fls. 18/19: Nesta data, determinei
a transferência de valores retidos em conta do executado para conta judicial à disposição deste juízo. Com o depósito, expeçase mandado de levantamento em favor da exequente. Sem prejuízo, para a consecução da medida pleiteada, providencie o
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do cálculo atualizado do débito. Com vistas à celeridade processual, anoto,
por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar
a tramitação dos processos judiciais. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO
PIRES (OAB 132321/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP)
Processo 0007694-88.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1008374-90.2015.8.26.0477) (processo principal 100837490.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Robinson Schleich Afonso Alves Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de fls.57, no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS
SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 0008246-82.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5021601-92.2017.4.03.6100 - 26ª VARA
FEDERAL CÍVEL) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 18/21: Ante o recolhimento das custas, revogo a decisão de
fls. 16. Cumpra-se. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as
petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação,
manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de
diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição
diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: NILTON
CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0008420-91.2018.8.26.0477 (processo principal 1009851-80.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ivan Antonio dos Santps - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Petição retro:
Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão
os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º