TJSP 26/11/2018 -fl. 1264 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1264
oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP)
(Procurador) - Michel Aparecido Foschiani (OAB: 168064/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1006896-19.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Ailton José Bellucca - Recorrido:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada
a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será
oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) (Defensor Constituído) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/
SP) (Procurador) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador)
Nº 1007153-15.2015.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Recorrido: Laercio Balivo Recorrente: Banco do Brasil S/A - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Vanda Cristina
Vaccarelli (OAB: 103822/SP) (Defensor Constituído) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1007255-03.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Rosicler da Silva Santos - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa
e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral,
deverá requerer ao Juízo 03 (três) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa
oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1007386-75.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Recorrente: Ana Regina Goes
Ailon - Recorrido: Águas de Jahu S/A - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos
autos à mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir
sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será
oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Marcelo José Nalio Grossi (OAB: 248233/SP) - Osmil de Oliveira Campos (OAB: 173798/SP) (Defensor Constituído) - Érica
Veronica Cezar Veloso Lara (OAB: 212941/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1007886-78.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida:
Neuza Facina Vendramini - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa
e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral,
deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
(Defensor Constituído) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1008072-33.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Orivaldo Candarolla - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a
remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Paula Campana Contador (OAB: 372331/SP) (Defensor Constituído) Ricardo Campana Contador (OAB: 210964/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1008150-95.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida:
Marlene Conduta Candelaria - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 03 (três) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na
imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Maria Izabel de Souza Rosso
(OAB: 258788/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1008352-04.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Rodrigo Barbosa da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a
remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Advs: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP) (Defensor Constituído) - Carlos Alexandre Trementose (OAB: 228543/SP)
(Defensor Constituído) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador)
Nº 1009000-81.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Barreito II - Recorrido:
Oficina Mecanica Irmaos Bortulucci Ltda Epp - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a
remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 30 de novembro de 2018, às 09:30 horas. Caso a parte pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Advs: Rogerio Aparecido Coffacci (OAB: 393914/SP) (Defensor Constituído) - Aparecido Edivaldo Pizzinato (OAB: 265229/SP)
(Defensor Constituído) - Daniel Fernandes de Freitas (OAB: 265992/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1009587-06.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jaú Recorrida: Nilze Barbetta Dora - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º