TJSP 27/11/2018 -fl. 636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
636
2251075-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1047615-77.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Fermo Aparecido Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Cosmo Alves (OAB: 273043/SP);
Agravado: Presidente do Conselho Estadual de Transito - CETRAN; Agravado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito
- Diretoria de Habilitação DETRAN - SP; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251076-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1052042-20.2018.8.26.0053; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Edivaldo Alves Nogueira; Advogada: Marilda dos Santos (OAB: 152071/SP); Agravado:
Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor Pontuação – Divisão de Habilitação – Detran/sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251077-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1026583-93.2018.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Carlos Gonçalves Felício; Advogado: Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP); Advogado: Matheus Pereira Luiz (OAB: 243040/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2251100-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000633-52.2017.8.26.0604; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município
de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251111-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006530-24.2018.8.26.0664; Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante:
Wilson Aparecido de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2251125-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
de Lorena; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500020-59.2016.8.26.0323; Multas e demais Sanções; Agravante:
Drogaria São Paulo S.a.; Advogada: Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251126-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1040311-96.2018.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Rilton Moreira Vieira; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada:
Maria Cristina da Silva Macena; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado: Wanderlei Monteiro Gomes;
Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado: Davi Ribeiro Bessa; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva
(OAB: 349512/SP); Interessado: Eduardo Rodrigues de Oliveira; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado:
Rafael Everton Massa; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado: Marcus Vinicius Porto Dias; Advogado:
Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado: Edson Cavalcante de Lira; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB:
349512/SP); Interessado: Inez Santos de Medeiros; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessada: Maria Ines
Carvalho Silva; Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Interessado: Paulo de Tarso Querino dos Santos; Advogado:
Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2251127-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0010053-51.2018.8.26.0053; Voluntária; Agravante: David Paes
Leme; Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP); Agravado: Presidente da Spprev - São Paulo Previdência; Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251128-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
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