TJSP 29/11/2018 -fl. 1610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
1610
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1509108-08.2018.8.26.0338
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 5018491/2018 - MAIRIPORA
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : A.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003340-78.2018.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 106/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0842/2018
Processo 0000306-32.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Iorhan Emerson
de Oliveira Ruiz - Vistos. 1) Diante dos indícios de autoria e materialidade do delito, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em
desfavor de Iorhan Emerson de Oliveira Ruiz.Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.2) Requisite-se a folha
de antecedentes do réu, bem como eventuais certidões do que nela constar.3) Providencie-se o necessário à citação do réu,
consignando-se o prazo para apresentação de defesa.Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO
ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP)
Processo 0001947-46.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GISELE APARECIDA SOUZA DE AZEVEDO e outro - Vistos. Fls. 462/465: Destarte, determino ao interessado que apresente
os documentos referidos na petição. Após, tornem, vez que já houve manifestação da acusação. No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado de intimação já expedido. Int. - ADV: SANDER PAULO LEONEL BARROSO (OAB 288875/SP),
SERGIO FRANCISCO TERRA (OAB 363835/SP), VANESSA LUMI HAMADA (OAB 388241/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO
(OAB 326943/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0002169-57.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Sandro Di Corato - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Reinaldo Jose Pereira Tezzei, cientificado(a) quanto à sua nomeação
nos autos, bem como intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar
o termo respectivo. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0002598-87.2017.8.26.0338 - Inquérito Policial - Roubo - LOURIVAL DOS SANTOS e outro - Fica o(a) defensor(a)
dativo(a), Dr(a). Marineide Lourenço dos Santos Assis, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado(a)
a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. - ADV:
MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 0002842-16.2017.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.S.B. - “Ciência
a defensora quanto a certidão de honorários disponibilizada nos autos.” - ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB
389775/SP)
Processo 0003188-69.2014.8.26.0338 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - L.L.R. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Antes de determinar qualquer medida, contudo, realizem-se pesquisas a fim de verificar se ao menor
não foi aplicada medida de internação por favor posterior ao aqui perseguido. Após, e extraídas certidões, ao Ministério Público.
Em seguida, tornem, com urgência. Intime-se. (Ciência ao defensor quanto a manifestação de fls. 234) - ADV: CLAUDIO
VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 1001480-25.2018.8.26.0338 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.P.A.S. - - S.C.S.M.
- - R.M.S. - Ainda que a tia, C., apenas detenha a guarda fática dos menores, o fato é que, inclusive em atenção ao disposto
no enunciado da Súmula 383 do STJ, o juízo competente para o conhecimento da ação é o do domicílio das crianças. Assim, e
sempre considerado o melhor interesse das menores, acolho o requerimento ministerial e determino a redistribuição do feito à
Vara da Infância e da Juventude relativa ao domicílio dos menores, na capital. Expeça-se certidão de honorários e providenciese o necessário. Fl. 250: Anote-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), JESSICA SANTORO
AMANCIO (OAB 393316/SP)
Processo 1001480-25.2018.8.26.0338 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.P.A.S. - - S.C.S.M. - R.M.S. - “Ciência ao defensor quanto a certidão de honorários disponibilizada nos autos.” - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO
(OAB 84736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2018
Processo 0000598-56.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.D.G. - Vistos. Fl. 184:
Defiro. Homologo a desistência em relação à testemunha H.. Anote-se. Depreque-se a inquirição do policial. No mais, concedo à
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