Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1841
V. U. - Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) (Fls: 95) - Advogado: Alessandro Donizete Perini (OAB: 272572/
SP) (Fls: 17)
0002084-15.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Maria Cristina de Almeida Bacarim
- Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Nilton Cesar Pedrozo (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 79) - Advogada:
Marcela Martinha Colin Simões (OAB: 252228/SP) (Fls: 12) - Advogada: Flávia Márcia Bevilácqua Silva (OAB: 193912/SP) (Fls:
12)
0002464-60.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira - Apelante:
Roberto Retz Peres e outros - Apelado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apelado: Fundacao Petrobras de Seguridade Social
- Petros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto
Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Advogada:
Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 387) - Advogada: Elielva Neves de Oliveira (OAB: 333625/SP) (Fls: 387)
0002528-37.1999.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Yeddi
Cremasco e outro - Apelado: Basilio Rodrigues de Oliveira - Interessado: Jose Barata Pereira - Negaram provimento ao recurso,
com imposição de sanção. V. U. - Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP) (Fls: 655) - Advogado: Sergio Teixeira da
Silva Braga (OAB: 117831/SP) (Fls: 07) - Advogada: Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP) (Fls: 07) - Advogado: Antonio
Sergio da Cruz (OAB: 117841/SP) (Fls: 389)
0002561-06.2013.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Biosev
Bioenergia S/A (Atual Denominação) - Apelado: Creg Transportes Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 143) - Advogado: Rafael Carolo Sichieri (OAB: 299720/SP)
0003424-96.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira - Apelante:
Antonio Dias do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Gabriely Aparecida da Silva Soares (Menor) e outros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Flavio Julião (OAB: 296552/SP) (Fls: 103) - Advogada: Patrícia
Cristina Rodrigues dos S. Andrade (OAB: 212039/SP) (Fls: 13/14)
0003600-27.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Julio Cesar
Nunes de Souza - Apelado: Um Investimentos S/A Corretora de Titulos e Valores Imobiliarios - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Taís Amorim de Andrade Piccinini (OAB: 154368/SP) (Fls: 595) - Advogado: Leandro Castanheira Leão (OAB:
271245/SP) (Fls: 595) - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/MG) (Fls: 718)
0003795-74.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator: Desª.: Maria Cristina de Almeida Bacarim
- Apelante: Diego Augusto de Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Samir Khalil Safadi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danielle Gonçalves Fernandes (OAB: 301267/SP) (Fls: 08) - Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/
SP) (Fls: 38)
0003885-88.2014.8.26.0177/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu-Guaçu - Relator: Des.: Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Embargte: NOVA ARAKAKI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA-ME - Embargdo: Manoel Basto Cordeiro
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Rodrigues (OAB: 365728/SP) (Fls: 253) - Advogado:
Joao Batista da Silva Junior (OAB: 133741/SP) (Fls: 253) - Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) (Fls:
16)
0004339-41.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Itirapina - Relator: Desª.: Maria Cristina de Almeida Bacarim Apelante: Lucia Helena da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Reinaldo Roberto do Prado - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Mirian Queiroz Menezes Nogueira (OAB: 280814/SP) (Fls: 04) - Advogado: Raul Ribeiro (OAB: 180241/SP)
(Fls: 21)
0005295-35.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Jose Roberto
Mendes - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Amparo - Saae - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz. - Advogada: Daniela
Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) (Fls: 12) - Advogada: Graziele Cristina Guimaraes (OAB: 301959/SP) (Fls: 263)
0005652-39.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan
- Apelante: Everaldo de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiana da Silveira Machado (Justiça Gratuita) Determinaram a suspensão do processo. V. U. - Advogado: Alexandre Goulart Souza (OAB: 288117/SP) (Fls: 47) - Advogado:
Wander Marcelo Brugnola Madeira (OAB: 215994/SP) (Fls: 47) - Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP)
(Fls: 11) - Advogada: Patrícia Elisabeth Ferreira Lima (OAB: 204989/SP) (Fls: 11)
0007549-13.2008.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apte/Apdo:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulos Sabesp - Apdo/Apte: Edificio Flor de La Pamela - Interessado:
Artec - Construtora, Incorporadora, Imobiliaria e Administradora de Bens Ltda - Não conheceram do agravo retido da ré Sabesp,
deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela mesma parte e negaram provimento ao recurso adesivo do
autor. V. U. - Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) (Fls: 218) - Advogada: Renata Santos Ferreira
Wolski (OAB: 253443/SP) - Advogada: Maria Carolina Lima Dias Torres (OAB: 196858/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Sabino
da Silva (OAB: 154327/SP) (Fls: 89)
0008131-98.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: B V
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Jociel Teotonio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 08) - Advogado: Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP) (Fls: 48) - Advogado:
Valdir Gomes Silva (OAB: 146328/RJ) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º