TJSP 05/12/2018 -fl. 3548 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
3548
do Saber - ANANIAS LOPES DE SOUZA - ciência do(s) Ofício(s) juntado(s). - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB
293422/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024282-13.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1011034-53.2017.8.26.0003) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco GMAC S/A - Lucas Alvares Rodrigues - Aguarde-se conforme determinação
dos autos 1011034-53.2017 (tema 958 no STJ). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP),
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1030094-12.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - fls. 85/119: ciência da Carta Precatória juntada. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1034143-33.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - F.R.C.G.M. - Observar se recolhidas as
despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03,
art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema
Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$179.592,85; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional
serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência
para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); “cancelamento de eventual indisponibilidade
excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em
cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da
lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação
de bens penhoráveis por trinta dias. Int. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 1034143-33.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - F.R.C.G.M. - Ciente o exequente do
bloqueio efetuado, bem como fica intimado a recolher as custas SEED a fim de intimar o executado sobre o bloqueio efetuado
através do Bacenjud, no montante de R$2.311,31. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 1057306-74.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cristiane
Filie Rodrigues Ribeiro - Providencie a exequente o autor o complemento de R$45,00 para as pesquisas Bacenjud e Infojud
(cobrança por ato e por CPF). No processo de execução a citação se efetiva necessariamente por meio de oficial de justiça
(CPC, arts. 249 e 829, § 1º). Assino quinze dias para recolhimento das respectivas diligências, no valor de doze UFESP’s - R$
308,40 (para o exercício de 2018, o valor da UFESP passa a ser de R$ 25,70). Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE
(OAB 207986/SP)
Processo 1069425-69.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Higor Matheus Ribeiro Cayres - Ciência do ofício do Serasa. ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2018
Processo 0017697-11.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Valdenei Figueiredo Orfao - Maurício
Rebello Moreira Querido - Axa Corporate Solutions Seguros S/A e outro - Fl. 681: Indefiro, uma vez que não há elementos
a demonstrar parcialidade. Intime-se com urgência da nova data designada para perícia, ou seja, 06/12/2018, às 9 horas,
atendando-se a parte que essa já é a terceira redesignação da data. Intime-se. - ADV: CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP),
VANESSA CASTRO FIGUEIREDO (OAB 220354/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), KEILA CHRISTIAN
ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), MAURICIO DE FARIAS CASTRO (OAB 316871/SP), KEILA CHRISTIAN
ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2018
Processo 0000692-63.2018.8.26.0003 (processo principal 1023298-39.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Tocantins - Jose Roberto Abade e outro - Certidão de fls. 153: ciência
ao exequente, devendo diligenciar a intimação da executada nos termos da decisão de fls. 17/18. Intime-se. - ADV: LINO
EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), JOHN KENNEDY SANTOS
(OAB 295875/SP)
Processo 0000950-73.2018.8.26.0003 (processo principal 1014929-90.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Fls. 61/62: defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o veículo
placa CJC 2060. Lavre-se termo de penhora. Defiro a restrição judicial, por meio do sistema Renajud, alcançando o licenciamento
e a transferência do veículo, conforme extrato que segue. Intime-se. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0003399-04.2018.8.26.0003 (processo principal 0609260-68.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigações - Furacão Transportes Rodoviários Ltda - Kofar Produtos Metalurgicos Ltda - Vistos. Fls. 64: com razão a executada.
Ante o deferimento do processamento da ação de recuperação judicial da empresa, Kofar Produtos Metalurgicos Ltda,
executada, cumpre ao exequente habilitar seu crédito perante os autos de recuperação, 1001423-12.2016. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB 136541/SP), CLEIA MARCIA DE
SOUZA FONTANA (OAB 292179/SP)
Processo 0004024-38.2018.8.26.0003 (processo principal 1019863-57.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Cardoso & Associados Participações e Empreendimentos Eireli - Fls.
549/551: ciência à executada, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/
SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP)
Processo 0009500-57.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 0008953-85.2016.8.26.0003) (processo principal 000562730.2010.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Pitangueiras
Hotéis Ltda - Aguarde-se por 60 dias pelo cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º