TJSP 05/12/2018 -fl. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
460
da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Emilia Regina Comar Giglio; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Edna Maria de Castilho Oliveira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Eronilda Alves
de Barros; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Massae Kawachina Gaeti; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Maria de Freitas Pinto; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Fernandes Maia; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edma
Maria Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Enia Leontina Arnoni Trovo; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Sartori da Costa; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Edite Alves; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ednalva Santana da
Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edy Lea Antunes de Lima Escudero; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Esmeia Lima do Valle; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Enide Muniz Miguel Durao; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Erika
Maria Magrini; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Fontana; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Rovay; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Edmee Correia Ramos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edson Fontanelli; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Emy Liasch dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Enoe Maria Therezinha Gurgel Leme da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Ednea Martins Eufrasio Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Esmeia Manna
Carrella; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Maria Michelini; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna da Rocha Szabo; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Edna Goncalves do Rego Blasenbauer; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna
Alves de Oliveira Costa; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ednalva da Silva Alba Cuadrado;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Emilia da Silva Pedroso; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Erci Totti Lopez Feijoo; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado:
Edneia Cassavia Quaglia; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna de Oliveira; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edite Fernandes Lopes; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravado: Emilia Ferreira Alves; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Eneida Barjud
Canuto de Albuquerque; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Calestini Carreira; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Erlete Aparecida Barone; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravado: Edna Maria Garcia; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Edite Bencic
Rovea; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Emiko Tamura de Araujo; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Ednice de Paula Rocha; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Agravado: Roseli Massa Vieira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Celso Luiz Massa; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2257840-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000243-83.2018.8.26.0037; Fornecimento de Gás; Agravante:
Cerâmica Porto Ferreira S/a.; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Gas Brasilinao Distribuidoa S.A.; Agravado:
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB:
185529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257843-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1057022-10.2018.8.26.0053; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Spray Filmes S.a.; Advogado: Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB: 296883/SP); Advogado:
Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP); Advogado: André Otavio Ferreira Boin (OAB: 374585/SP); Agravado: Secretário Municipal de
Finanças do Município de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257850-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1001446-08.2018.8.26.0352; Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de
Força e Luz; Advogada: Nayara Ribeiro Silva (OAB: 46074/DF); Advogado: Diego Herrera Alves de Moraes (OAB: 22002/DF); Agravado:
Município de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257891-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001188-22.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Agravado:
Associação Congregação de Santa Catarina; Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP); Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB:
291477/SP); Advogada: Camila Selek Castanheira (OAB: 392472/SP); Advogado: Edmilson Damasceno dos Santos (OAB: 137856/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257896-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Regente
Feijó; Vara Única; Procedimento Comum; 1001644-10.2018.8.26.0493; Juros/Correção Monetária; Agravante: Destilaria Santa Fany
Ltda; Advogada: Tatiane Caroline Cardoso Pereira (OAB: 356018/SP); Advogada: Daniela Paula Ciciliano Santos (OAB: 396999/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º