TJSP 12/12/2018 -fl. 1405 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
1405
- Fazenda Publica Estadual e outro - Jet Vel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio de valores.
Aguarde-se, por 48 (quarenta e oito) horas, eventual manifestação das instituições financeiras. - ADV: MARCIA APARECIDA DE
ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), INGRID RAQUEL MAIRENA (OAB 240484/SP)
Processo 0000149-07.2018.8.26.0053 (processo principal 1011820-25.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Fazenda Publica Estadual e outro - Jet Vel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 42/43: manifeste-se a exequente acerca
do pedido de parcelamento dos honorários em 10 (dez) vezes. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos, do bloqueio de R$ 5.264,49, em sua conta bancária, conforme extrato que segue, facultando-se o oferecimento
de impugnação no prazo de cinco dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10º do CPC, dê-se ciência à parte
contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, com urgência. No silêncio, será o valor bloqueado
transferido para conta à disposição do juízo e convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão
legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação,
expeça-se o competente mandado de levantamento. Intimem-se - ADV: MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB
120421/SP), INGRID RAQUEL MAIRENA (OAB 240484/SP)
Processo 0000155-14.2018.8.26.0053 (processo principal 1038559-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fiel S A Moveis e Equipamentos Industria - Vistos
(fls. 47/48). Defiro o bloqueio requerido junto ao sistema Bacenjud. Providencie a Serventia. Após, aguarde-se por 48 (quarenta
e oito) horas eventual resposta das instituições financeiras. Int. - ADV: FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB
176857/SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/
SP)
Processo 0000155-14.2018.8.26.0053 (processo principal 1038559-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fiel S A Moveis e Equipamentos Industria - Vistos.
Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, ciente de que a diligência de “penhora on-line” restou
infrutífera, conforme extrato que segue, e que os autos serão remetidos ao arquivo no silêncio. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO
BOROWSKI (OAB 123352/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), REBECCA CORREA PORTO
DE FREITAS (OAB 293981/SP)
Processo 0000263-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0016484-77.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Domingos Squilllace - Fls. 66/67: Manifeste-se a
Municipalidade de São Paulo. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB
273327/SP), EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP)
Processo 0000329-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1034483-55.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Mackage Comercio Representação e Importação
Ltd - Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio de valores. Aguarde-se, por 48 (quarenta e oito) horas, eventual manifestação
das instituições financeiras. - ADV: RENATA SILVA DOS SANTOS (OAB 140889/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB
80646/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP)
Processo 0000329-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1034483-55.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Mackage Comercio Representação e Importação
Ltd - Vistos. Infrutífera a diligência de “penhora on-line” conforme extrato que segue (o ínfimo valor bloqueado foi liberado
pelo Juízo em razão da falta de razoabilidade em movimentar a máquina judiciária por valor inferior a R$ 30,00), requeira a
exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se eventual
provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), RENATA SILVA DOS SANTOS
(OAB 140889/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 0000356-40.2017.8.26.0053 (processo principal 1022276-58.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Reinaldo Marques de Carvalho - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Policia Civil
- DAP - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), WILSON RANGEL
JUNIOR (OAB 202201/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP)
Processo 0000362-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0020760-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Braz - - Celia Alves Alves - - Luiz Fernando
Verde - - Luiza Freitas Martins - - Margarida de Souza Vieira - - Maria Antonia Reis de Paula - - Maria Bernadete Silva Policarpo
- - Benta de Moraes Santos - - Maria Edith Corsso Iroldi - - Maria Elizabeth da Silva - - Maria Helena de Araújo Martins - - Maria
Helena dos Santos - - Maria Izabel Cavelho de Oliveira - - Maria Ludovina Carvalho - - Maria Teresa da Silva Espindola - - Marinho
de Andrade - - Santina Gomes Pereira - - Marlene da Silva Fernandes Ventriglia - - Maximiliano Peratello - - Odete de Oliveira
Vendramini - - Oripes Teixeira - - Rubens Macedo - - Salvador Rosa dos Santos - - Benedita Tomaz Rosa - - Therezinha de Jesus
e Silva - - Therezinha de Jesus Silva Gallo - - William Francisco de Souza - - Artur Ernesto Henrique - - Vany Ravara Forti - Aparecida de Campos Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos
sucessores de Maria Helena dos Santos, Oripes Teixeira, Rubens Macedo e Therezinha de Jesus e Silva (fls. 195/342), uma vez
que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos
do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as
anotações necessárias. Diga a Fazenda do Estado acerca da habilitação dos sucessores de Aparecida de Campos Silva e Vany
Ravara Forti. Fls. 424/452: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0001756-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0033804-43.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Ana Laura Biondo Horta - Gerente de Pensões dos Servidores Publicos do Estado de São Paulo
(SPPREV) e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente, a FESP, sua própria planilha de cálculos. - ADV:
PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/
SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP)
Processo 0002552-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0023383-14.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao - Panobra Engenharia e Comercio Ltda - - Armando Grancieri - - Augusto
Luis Rodrigues - Fls. 102/105: ciência ao impugnantes. - ADV: ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/SP), MARGARET CRUZ
(OAB 80965/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP), CAROLINA GABAS STUCHI (OAB 194969/SP), LUIS EDUARDO
PATRONE REGULES (OAB 137416/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 186670/SP), NELSON TABACOW FELMANAS (OAB 18256/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA
(OAB 130562/SP), ELIZABETH TAVARES LACERDA (OAB 32840/RJ)
Processo 0003857-02.2017.8.26.0053 (processo principal 1040541-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º