Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
2104
DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP)
Processo 0003861-25.2018.8.26.0014 (processo principal 0216228-73.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RAFAEL
DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP)
Processo 0003886-38.2018.8.26.0014 (processo principal 1532036-91.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laticinios Sao Vicente de Minas S A - Vistos. 1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RENATO LUÍS MARQUES PESSOA (OAB 73320/MG), ALEXANDRE OLIVEIRA E
ROCHA (OAB 110084MG)
Processo 0003915-88.2018.8.26.0014 (processo principal 0172537-47.2010.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - São Paulo Transporte Sa - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA AUZENI
PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP)
Processo 0003924-50.2018.8.26.0014 (processo principal 0211490-42.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vix Shoes Bolsas e Acessorios Ltda - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 347679/
SP), GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONÇA (OAB 292602/SP)
Processo 0003933-12.2018.8.26.0014 (processo principal 0215811-57.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003937-49.2018.8.26.0014 (processo principal 0215815-94.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003939-19.2018.8.26.0014 (processo principal 0215816-79.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003943-56.2018.8.26.0014 (processo principal 0215819-34.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003971-24.2018.8.26.0014 (processo principal 0215840-10.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004009-36.2018.8.26.0014 (processo principal 0215868-75.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004013-73.2018.8.26.0014 (processo principal 0215872-15.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004015-43.2018.8.26.0014 (processo principal 0215873-97.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004036-19.2018.8.26.0014 (processo principal 0215883-44.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004059-62.2018.8.26.0014 (processo principal 0215901-65.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º