TJSP 18/12/2018 -fl. 104 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
104
Processo 1063764-07.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Fast Charger Locação e Venda de
Equipamentos de Escritório Ltda e outro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls.395/404: Manifeste-se a
requerida em 48 horas. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
Processo 1064068-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla Gualdani - BOA
- BOLIVIANA DE AVIACION - Vistos. Fls. 91: Manifeste-se a requerente se o acordo foi integralmente cumprido, tal como
noticiado pela requerida. Intime-se. - ADV: CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E
SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1065276-25.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Guilherme Costa Travassos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deESPÓLIO DE GUILHERME COSTA
TRAVASSOS em face de ANA PEREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por
consequência, dou por rescindido o contrato de locação. Decreto o despejo da ré do imóvel indicado na inicial, assinando o
prazo de 15 dias para desocupação voluntária. Condeno-a ao pagamento dos aluguéis vencidos e daqueles que se vencerem
no curso da lide, acrescidos de correção monetária e juros de 1% a partir dos vencimentos. Expeça-se mandado de notificação
e despejo, para desocupação no prazo de quinze dias, sob pena de despejo coercitivo. Arcará a requerida com o as custas
processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA
LIMA (OAB 94483/SP)
Processo 1067067-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.C.P. - Vistos. Fls. 133/134:
Primeiramente, o exequente deverá recolher as custas necessárias às pesquisas requeridas. Após, defiro o acesso aos sistemas
CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional e CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens, visando
o bloqueio de bens em nome do executado CLÁUDIO MORENO AVILES, portador do CPF/MF nº 395.562.470-68, até o limite do
débito no valor de R$ 64.276,18. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP)
Processo 1068460-86.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.M.M. - O.M.M. - Vistos.
Fls. 582/583: Atenda-se. Encaminhe-se o presente feito ao Distribuidor Cível para redistribuição ao Juízo da 18ª Vara Cível
Central desta Capital por dependência aos autos do processo 1003056-87.2018.8.26.0650. Int. - ADV: PAULO AFONSO PINTO
DOS SANTOS (OAB 118264/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP)
Processo 1068644-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e
Consultoria Ltda - Aguarde-se por sessenta dias notícias quanto ao cumprimento. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP)
Processo 1072895-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Muriel Pião Campanhã Milreu BRADESCO SAÚDE S/A - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. - ADV: TIAGO MILREU (OAB 216448/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1073960-70.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader
Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Providencie a parte interessada a retirada do mandado
de levantamento expedido, em Cartório. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1074406-39.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Anserv Geral Participações e Serviços
Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. - Vistos. Fls.215: No prazo de
48 horas, manifeste-se o requerido, esclarecendo o necessário. Após, conclusos para eventual julgamento antecipado. Intimese. - ADV: DAIANA KANG (OAB 310825/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1074864-27.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Obrigações - Ma Almeida Engenharia Ltda - Metalurgica
Lcm Contrutora e Incorporador Eireli Epp - DECISÃO Processo Digital nº:1074864-27.2016.8.26.0100 Classe - AssuntoEmbargos
À Execução - Obrigações Embargante:Ma Almeida Engenharia Ltda Embargado:Metalurgica Lcm Contrutora e Incorporador
Eireli Epp Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.957/958: Manifeste-se o perito judicial quanto ao pedido
de parcelamento, Prazo: 05 (cinco) dias. Após,conclusos. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), EDINA
NAVES DE PAULA (OAB 34473/GO)
Processo 1075616-96.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Daycoval S/A
- Proelt Engenharia Ltda e outro - Vistos. Fls.888/889: Primeiramente, providencie o exequente a juntada das custas para
intimação. Fls.890: Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB 365177/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1075823-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Wagner dos Santos e Santos - ITAU UNIBANCO
S.A. - Vistos. Fls. 93/106 : Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam à Superior Instância,
independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXEI
JOSE GENEROSO MARQUI (OAB 162235/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1076396-65.2018.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Agnailda da Silva Vistos. Fls.34: Defiro o prazo requerido para providências (05 dias). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GREGÓRIO (OAB 220471/
SP)
Processo 1076506-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Maria dos Santos
- VIP TRANSPORTES URBANO LTDA e outros - Companhia Mutual de Seguros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração
de fls. 436/438, opostos contra a sentença de fls.431/433, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes
requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada. De
sorte que o inconformismo do embargante visa tão-somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso
de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/
SP)
Processo 1077889-82.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo
- Ciência do oficio juntado. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1077946-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Anna Flavia Fernandes Souza Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação ajuizada por
ANNA FLÁVIA FERNANDES DE SOUZA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º