TJSP 09/01/2019 -fl. 1953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2724
1953
art. 212, §2º, do CPC. Acaso a diligência seja novamente infrutífera, o Sr. Oficial deverá observar o contido no art. 252, do
CPC e certificar pormenorizadamente as diligências empreendidas no local. Intime-se. - ADV: IRLEY APARECIDA CORREIA
PRAZERES (OAB 185775/SP)
Processo 1000081-18.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.V. - Certidão: decorreu o prazo para o autor
cumprir o determinado a fls. retro. Ato ordinatório: Intime-se o requerente pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, §1º, do CPC. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP)
Processo 1000202-07.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.T. - B.J.S. e outro Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do CPC, para o fim de julgar improcedente o pedido
inicial. Sucumbente a requerente, observada a gratuidade a ela conferida, arcará com as despesas processuais eventualmente
suportadas pelos requeridos e com honorários sucumbenciais, ora fixados em dez por cento do valor atualizado conferido à
causa. PIC. - ADV: LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), JOSE ROBERTO
NAVARRO (OAB 72651/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
Processo 1000943-47.2017.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.F.F. - L.F.R.
- Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Com as respostas, abra-se vista à exequente para manifestação. Intime-se. - ADV:
DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), ANDREIA ATHAYDE MAIA (OAB 353470/SP)
Processo 1001019-37.2018.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Erita Santos Lima - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, a desistência da ação manifestada às fls.17 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação de mérito, nos
termos do art.485, VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei, observada a gratuidade, sem condenação em honorários advocatícios.
Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
Processo 1002540-51.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - K.D.C.P. - Vistos.
Regularmente intimada a dar andamento ao feito, foi inerte a autora. Feito paralisado por esse motivo há mais de trinta dias,
pelo que, com fundamento no art.485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Ciência ao Ministério
Público. Custas pela autora. (art.98, CPC) Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB 222392/
SP)
Processo 1003874-23.2017.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalia Ledo Garcia - Prazo deferido. - ADV:
EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1004312-20.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.P.B. - M.I.P. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por
sentença, a desistência da ação manifestada à p. 215/216, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação de mérito, nos
termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei, sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente,
arquive-se. P.I.C.. - ADV: ADA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 840/AC)
Processo 1004838-50.2016.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.A. - Vistos.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 894,26
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial.Desde já, fica consignado que
a presente execução abrangerá as três últimas parcelas vencidas, anteriores à propositura da ação, e todas que se vencerem
durante o processamento, nos exatos termos da Súmula 309 do E. STJ.Oficie-se ao INSS como requerido.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ciência ao M.P..Intime-se. - ADV: EDILSON DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 120289/SP), DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004838-50.2016.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.A. - A.N.A. - Diante
da declaração de fls. 118, expeça-se alvará de soltura. Vista à DPE para manifestação quanto ao prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: EDILSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 120289/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP)
Processo 1005759-09.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 1002468-35.2015.8.26.0020) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.R.M.S. - B.S.S. - Certidão: decorreu o prazo para a requerida, intimada
na pessoa de seu patrono 144, cumprir o determinado a fls. 142 Ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção, nos termos do art.485, §1º, do CPC. - ADV: VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), FRANCISCO ALVES
PEREIRA (OAB 228045/SP)
Processo 1006380-69.2017.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedicta Lopes Lisboa - - Cristina
Martins da Encarnação Lisboa - Deosdete Lisboa Cardoso - Regina Ferreira Lisboa Pinton - - Sueli Ferreira Lisboa - - Paulo
Roberto Ferreira Lisboa - - Rafael Ferreira Lisboa - - Bruna Ferreira Lisboa - - Natalia Ferreira Lisboa - Alvará de fls. 155
expedido. Deverá a parte providenciar sua impressão, via internet. - ADV: HELIO LOURENCO (OAB 83564/SP)
Processo 1007124-64.2017.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra de Souza Pinto Turlon - Vistos,
etc. Estando cumpridas já as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de p. 12/14, com a atribuição
dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública. Uma
vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação
poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº
31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art.
54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais. O formal e carta também
poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM
n.º 2.195/2014. Intime-se o Fisco para o lançamento do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente incidentes, na
forma do art. 659, par. 2o., do CPC, se o caso. Arquive-se os autos, após. P.I.C.. - ADV: LIVIO ROSA DE AQUINO (OAB 301685/
SP)
Processo 1008300-44.2018.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivonne Martins Vidal - Alvarás
de fls. 25/29 expedidos. Deverá a parte providenciar sua impressão, via internet, com atenção ao prazo de validade. - ADV:
ALBERTO ZANELLA (OAB 221325/SP)
Processo 1008637-72.2014.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDREIA APARECIDA REIS DA SILVA - Certidão:
decorreu o prazo para o autor cumprir o determinado a fls. retro. Ato ordinatório: Intime-se o requerente pessoalmente a dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, §1º, do CPC. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP)
Processo 1008887-37.2016.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Molnar Devechi - Margarida Molnar
Guimarães - - Stefano José Molnar - - Lydia Aparecida Molnar - - Marco Antonio Molnar - Vistos. Fls. 89/90: Questão envolvendo
arbitramento de aluguel de imóvel do espólio pode ostentar caráter de complexidade hábil a afastar a competência deste juízo
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