TJSP 22/01/2019 -fl. 2774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
2774
sequer houve a citação. Publique-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1002309-40.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A ADEMIR DOMINGOS DEMARCHI - - CAROLINE DEMARCHI - Fls. 210/213: Defiro os pedidos “a”, “b” e “c”. Expeçam-se
ofícios, cabendo ao exequente seu encaminhamento e comprovação nos autos no prazo de dez dias. Indefiro o pedido para
requisição de certidões de escrituras junto à CENSEC, uma vez que a diligência pode ser feita pela própria parte ou pela sistema
ARISP, tal qual já mencionado em decisão de fls. 186. Fica indeferido, também, o pedido “d”, uma vez que desproporcional,
mesmo que o preceito deontológico proponha que os cidadãos tem o dever de quitarem suas dívidas. Nesse sentido: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Requerimento de penhora de valores futuros em
contas bancárias dos executados. Impossibilidade técnica de bloqueio permanente de ativos futuros, ainda que por meio de
ofício expedido ao Banco Central do Brasil e às instituições bancárias indicadas pelo interessado. Precedentes deste Egrégio
TJSP. Decisão agravada mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento
2047533-91.2018.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV Butantã -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2018; Data de Registro: 20/08/2018) Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE
SOUZA (OAB 136785/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002835-02.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - G.D.C.E.E.A.B.E.G. Autor, a petição não veio acompanhada da guia de recolhimento informada. Regularize. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1002962-08.2015.8.26.0566/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Pires da
Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - NPL I - Providencie
a exequente a devolução do valor levantado que suplementou o limite da multa estabelecido por este juízo. Intime-se. - ADV:
CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ (OAB 137848/SP), RENATA VIVIANE DE ARAUJO REBECCA (OAB 295448/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1003416-80.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Aquisição - Beatriz Fumeiro Saraiva - - Bruna Fimeiro
Saraiva - Aparecida Brandina Baptista - Ficou prejudicada a produção da prova testemunhal, haja vista a desídia das autoras,
de não apresentarem as principais peças do processo ao Juízo Deprecado. Destarte, dou por encerrada a instrução e faculto
às partes a apresentação de suas alegações finais no prazo comum de dez dias. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA
SANCHES (OAB 297914/SP), JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP)
Processo 1003428-94.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde da Região Centro Paulista - Unicred - Ana Carolina Messias de
Oliveira - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) carta(s) devolvida(s) com o aviso de recebimento negativo (motivo de devolução:
ausente). - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1003805-36.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores
do Parque Fehr - Diego Oswaldo Ribeiro da Silva - Diante da manifestação de fls. 30, nos termos do artigo 924, inciso II, do
CPC, julgo extinto este processo. Não houve anotação no Serasa por este Juízo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data,
tendo em vista a desistência nesse momento da interposição de quaisquer recursos. Publique-se e intimem-se, arquivando-se. ADV: CAROLYNE SANDONATO FIOCHI (OAB 333915/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1003883-59.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
São Carlos I - Claudia Sampaio - Homologo o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento no Cartório, ficando
ciente o(a) credor(a) que o processo será extinto no prazo de trinta dias após o decurso do prazo para pagamento da última
parcela do acordo, independente de nova intimação. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1004482-95.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Neuza Gonçalves - Casas Bahia
Comercial Ltda. - - Banco do Brasil S.a. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pernambucanas
Financiadora S/A Cred Fin e Investimento - - Paula Regina Carla Ramirez - Na certidão do oficial de justiça de fl. 379 não consta
ter havido suspeita de ocultação da ré Paula Regina, o que representa requisito indispensável para realização da citação com
hora certa, acarretando, com isso, na nulidade do ato processual praticado. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: REGINALDO
BAFFA (OAB 34708/SP), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1004547-61.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - REAL FACTORING
FOMENTO MERCANTI LTDA - CONSTRUTORA BONANZA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Claudiomir Eduardo
Deriggi Junior - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP), FELICIO
VANDERLEI DERIGGI (OAB 51389/SP)
Processo 1004561-74.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Spazio
Mont Azul - Vinicius Pereira Gonçalves - Homologo o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento no arquivo
devido ao longo prazo de pagamento. O exequente deverá peticionar nos autos quando do encerramento dos pagamentos para
fins de extinção do processo. Int. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1004870-66.2016.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Wanderlei Tolentino Oliveira Junior - Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005256-96.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Jesus Luiz Costa
- Borges & Borges Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Congorsa Empreendimentos Sa - - Santa Tereza Empreendimentos e
Participacoes Ltda - - Marupá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Er Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Ante a discordância da autora, indefiro o pedido de substituição de imóvel indicado à penhora. Aguarde-se o desfecho do
julgamento do recurso nos autos de embargos de terceiro. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/
SP), RAQUEL CRISTINA LAZAREK VENTURINI (OAB 380353/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), CÁSSIO ROGÉRIO
MIGLIATI (OAB 229402/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP)
Processo 1005992-46.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Geraldo Donizete Moreira da
Rocha - - Maria Ambrosina da Silva Rocha - Juliane de Méo Teixeira - - Espólio de Ricardo Lopes Teixeira - Vistos. Arquivem-se
os autos Intime-se. - ADV: RODRIGO ALONSO GONCALVES DA SILVA (OAB 105890/SP)
Processo 1006532-36.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ROSELAINE CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º