Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1058493-61.2018.8.26.0053; Readaptação;
Agravante: Regina Aparecida Ferreira de Camargo Gilli; Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272546-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Guarujá;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1004810-84.2018.8.26.0223; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Kelvin de Sousa Angelo (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Cordeiro Perezin (OAB: 321811/SP); Agravado: Tabelião do Tabelionato
de Vicente de Carvalho; Advogado: Nelson Takahashi Rodrigues de Castro (OAB: 106654/SP) (Procurador); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2272552-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 051243748.1986.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Agravante: Ricardo Fanganiello; Advogada: Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ronaldo Lopes da Silva (OAB: 81819/SP); Advogada: Kelli Cristina Simões
(OAB: 168362/SP); Interessado: Carmine Fanganiello; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogada: Renata Maiello
Villela (OAB: 201744/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Felipe Villela Gaspar (OAB: 364093/SP);
Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Vera Ligia
Fanganiello dos Santos; Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP); Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP);
Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni
(OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Rubia Cristina Alves Fanganiello;
Advogado: Jouber Donizete Barbosa (OAB: 303200/SP); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio
Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB:
242272/SP); Interessado: Reynaldo Fanganiello (Espólio); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Renato
Armoni (OAB: 306128/SP); Advogada: Thais Xerfan Melhem Morgado (OAB: 208292/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB:
123238/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Guerino Fanganiello (Espólio); Invtante:
Ethel Fanganiello D´angelo; Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP);
Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros
Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Francisco Mazza Sobrinho; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado:
Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior
(OAB: 242272/SP); Interessado: Carinda Fanganiello; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato
Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/
SP); Interessado: Dante Smilari Iacovini (Espólio); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato
Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP);
Interessado: Anna Franco Fanganiello; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB:
123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado:
Maria Regina Smilari Iacovini Bertelli; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB:
123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado:
Zuila Menezes Fanganiello; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/
SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Luiz
Gonzaga Bertelli; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado:
Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Emilio Smilari Iacovini
Neto; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato
Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Carinda Fanganiello Smilari
Iacovini; Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato
Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessada: Maria Christina Fanganiello;
Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni
(OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: João Fanganiello Neto; Advogado:
Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB:
306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Carolina Francisco Biondi Fanganiello;
Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni
(OAB: 306128/SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Orlando Fanganiello; Advogado: Sergio
de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/
SP); Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessado: Guerino Fanganiello; Advogado: Sergio de Azevedo
Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP); Advogado:
Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2272601-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014287-10.2018.8.26.0037; ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Luis Antonio de Almeida; Advogada: Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB: 254043/SP); Advogado: Gustavo
Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP); Advogada: Viviane de Souza Vieira (OAB: 251700/SP); Agravante: Vilson de Almeida
Junior; Advogada: Adriana de Souza Vieira Davoglio (OAB: 254043/SP); Advogado: Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/
SP); Advogada: Viviane de Souza Vieira (OAB: 251700/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º