TJSP 28/01/2019 -fl. 1317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
1317
outros - Vistos. Informem as partes se houve o cumprimento do acordo, afim de possibilitar a extinção da execução. Int. ADV: ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), CINTIA REGINA
DORNELAS (OAB 192973/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB
253205/SP)
Processo 1012852-58.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Manifeste-se o autor sobre resultado da pesquisa RENAJUD, requerendo-se o que de direito. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012885-87.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Proceda a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1012991-83.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1013191-85.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras
do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - manifestar-se sobre os ARs negativos e assinado por pessoa
diversa. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1014779-35.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Cheque - NOVA IMAGEM - DIAGNÓSTICO MÉDICO
LTDA. - RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio pelo sistema BacenJud, bem como à pesquisa
de bens junto ao Infojud. Com as informações disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Determino ao órgão abaixo mencionado providências para inclusão de débito judicial inadimplido na base de dados da SERASA
em nome de Rodrigo Soares de Oliveira, inscrito(a) no CPF nº 289.581.378-78, valor atualizado da execução (R$ 2.636,91 outubro/2018). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando o cartório, o encaminhamento
pelo Sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: VANESSA PROVASI CHAVES (OAB 320070/SP), IRIS GABRIELA SPADONI (OAB
264498/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1016118-53.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Enizete Aparecida Munhoz - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, cite-se
a executada para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, acrescido de custas processuais de 1%, tal
a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento
(art. 525 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int. - ADV: CELMA
APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB
187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1016431-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Juliana Ayako Ando Rodrigues Ramos
- Erica Virginio da Silva - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de
preclusão. Int. - ADV: EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP), NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), LEANDRO
APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP)
Processo 1016670-52.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio Henrique Martins Expresso Brasileiro Viação Ltda - ESSOR SEGUROS S/A - Por ora, manifeste-se a requerida sobre a contestação apresentada
pela denunciada à lide. - ADV: AUGUSTO CESAR FRANCO FLORENTINO (OAB 322318/SP), BRENO QUEIROZ MACHADO
FREITAS (OAB 101661/MG), AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES (OAB 9446/BA)
Processo 1016808-82.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Soneto - Vistos.
Cite-se, servindo a presente decisão como mandado. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1016957-15.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Robson Marques
- manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1017201-41.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Thais de Mattos manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1017470-46.2018.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Sigmafone Telecomunicações Ltda - manifestar-se sobre o
AR negativo. - ADV: NEUDI FERNANDES (OAB 25051PR)
Processo 1017532-23.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se, em
cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1017736-33.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Peralta Comércio e Indústria Ltda - Vistos. O exame superficial
da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo
a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para, no prazo de 15
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado dos encargos de
sucumbência (art. 701, § 1º do CPC), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo
judicial, caso permaneça inerte (art. 701§ 2º do CPC). Igualmente, será intimado de que, no mesmo prazo, poderá apresentar
embargos ao mandado monitório (art. 702 do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: CAMILA
DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 1017867-08.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Erica Aparecida dos Santos
Bernardes - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se, servindo essa de mandado ou carta de citação. Int. - ADV: RICARDO
REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
Processo 1018512-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adriano de Oliveira Silva - Manifestese sobre os ARs negativos ou assinados por pessoa diversa. - ADV: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP)
Processo 1018604-45.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015193-91.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luciano Kay - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre
os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS
(OAB 185967/SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º