TJSP 29/01/2019 -fl. 3060 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
3060
Processo 1011259-79.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda de Souza Dantas - - Renata de Souza
Dantas - - Ana Claudia Pereira - Luiz Fernandes Dantas - Vistos. Autos desarquivados. Realize-se a pesquisa requerida. Int. ADV: CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP)
Processo 1012316-06.2015.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - C.M.B.S. - Vistos. Ao Dr.
Promotor de Justiça. Int. - ADV: IDA MONGE FERNANDES (OAB 39005/SP), ROSE MARY MONGE (OAB 64019/SP)
Processo 1012621-82.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.J.S. - R.S.O. - Vistos.
Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento nos estudos. Int. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB
179244/SP)
Processo 1012848-77.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ademir Cristino Brandão - Vannyr da Conceição
Brandão - Vistos. Ciente. Aguarde-se a manifestação em cartório. Int. - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP)
Processo 1012870-33.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Sinnara Martins Santana - Mara Lourdes Vanderlei
Araneza - Sidney Santana - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: JOYCE TATIANE
ANDRADE (OAB 321643/SP)
Processo 1013775-38.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Attie Miguel - - Suzana
Maria Lizi Miguel - - Cleber Almir Attie Miguel - Lucia Attie Miguel - Vistos. O alvará já foi expedido. Aguarde-se o prosseguimento
do feito por 15 (quinze) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP)
Processo 1014141-19.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - ERICK FERNANDO PIN - Rozineide Bento de
Lacerda - ALBINO PIN NETO - Vistos. Aguarde-se conforme parte final de fls. 233. Int. - ADV: DILMA DUARTE BRAZ (OAB
155029/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)
Processo 1015613-16.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.B.S. - B.S.G. - Vistos.Concedo a gratuidade.
Cite-se o interditando, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, bem como se tem ou não condições de
locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do interrogatório ou da decisão que
dispensá-lo. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao
oficial de justiça as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC. Nomeio Delma Aparecida Bezerra da Silva, RG 33755108X,
CPF 306.151.778-24 como Curadora Provisória da interditanda Bruno da Silva Garcia, RG 374468229, CPF 454.236.928-57.
Após a coleta da ciência do(a) curador(a), que deverá comparecer pessoalmente em Cartório para este fim, em até dez dias,
esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade
e economia processual. Abra-se vista à DPE para cumprimento da cota ministerial.Int.São Paulo, 07 de junho de 2018 - ADV:
BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1015613-16.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.B.S. - B.S.G. - Vistos. Tente-se nova citação
encaminhando-se cópia da petição retro para instruir o ato. Int. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1015613-16.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.B.S. - B.S.G. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
- ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1015613-16.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.B.S. - B.S.G. - Vistos. Diante de fls. 43, fica
dispensado o interrogatório. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia no local em que se encontra o requerido. Sem
prejuízo, oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública para que indique curador especial. Int. - ADV: BRUNA
GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1015613-16.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.B.S. - B.S.G. - O curador especial já está
cadastrado nos autos, aguardando-se a manifestação pelo prazo legal. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1016250-35.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.W.J. - R.J. Vistos. Aguarde-se por seis meses. Int. - ADV: JORGE DANIEL RIGOLI (OAB 305591/SP)
Processo 1016304-30.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.O. - R.D.G.O. - Manifeste-se o autor sobre a
Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 44), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para
dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/
SP), MARILLIA SANSONI LEITE SIQUEIRA (OAB 402189/SP)
Processo 1016482-76.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.A. - - D.V.A. - A.T.A. - Vistos. Face ao
retro certificado, expeça-se novo mandado de citação observando-se o contido na petição de fls. 31/32. Int. - ADV: RONALDO
GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP)
Processo 1016663-77.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.D. - G.M.D. - Manifeste-se em
15 (quinze) dias quanto à certidão negativa do oficial de justiça. Na omissão será intimado pessoalmente para tal, sob pena de
extinção. - ADV: EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI (OAB 371809/SP)
Processo 1016716-58.2018.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1038226-64.2016.8.26.0562 - 1a.
Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos - SP.) - T.C.L. - M.P.S. - Vistos. Fls. 23: oficie-se, informando o atual
andamento. Int. - ADV: SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP), RAGNAR HAMILTON MORENO (OAB 138178/SP)
Processo 1017844-16.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Rodrigues Barcelos - Maria da
Conceição Teixeira Rodrigues - - Joao de Oliveira Rodrigues - Vistos. Diante do pagamento realizado, realize-se a pesquisa
via BACENJUD. Após, aguardem-se todas as respostas dos ofícios protocolados. Int. - ADV: ALFEU GERALDO MATOS
GUIMARÃES (OAB 175703/SP)
Processo 1018128-58.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.I. - I.I.S. - Vistos. Autos
desarquivados. Providencie a juntada da nota devolutiva da Defensoria Pública. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA
CASALINHO (OAB 334241/SP), MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP)
Processo 1020647-69.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.S.O. - R.B.C. - Vistos. Sem
mais provas a serem produzidas, encerro a instrução processual. Ao Ministério Público, para parecer. Intime-se. - ADV: MARCIA
ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP), ANDERSON MACHADO OLIVEIRA (OAB 148509/RJ)
Processo 1021129-17.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.Z. - A.F.S. - Vistos. Concedo
a gratuidade ao requerido. Mantenho os alimentos provisórios, uma vez que as fotos não comprovam guarda fática. Ausentes
preliminares e causas de nulidade, dou o feito por saneado. Tratando-se de ação de alimentos e sendo comprovada a paternidade,
a divergência se limita ao montante da obrigação, conforme o binômio necessidade/possibilidade, sendo que o menor goza de
presunção de necessidade. Dada sua natureza econômica, fica desde já indeferida a produção de prova oral, sendo necessária
e suficiente a prova documental para indicar a situação financeira das partes. Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas
que desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento. Alternativamente, esclareçam se desejam
o julgamento antecipado. Int. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP),
CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP)
Processo 1021318-63.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mafalda Honório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º