TJSP 01/02/2019 -fl. 2924 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2924
Processo 1020174-77.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elaine Afonso Rodrigues Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB
267535/SP), FELICIANO LYRA MORUA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1020460-55.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Dantas Roberto - Ciência à parte interessada da resposta do ofício juntada aos autos às fls. 50/51. - ADV: HELIO ALMEIDA
DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP)
Processo 1020687-45.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Helena Soares Cavalcanti de Albuquerque
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se o(a)(s) ré(u)(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1020743-78.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Edmar Ribeiro Porto - Vistos. Citese com, as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR), ficando vedada
a opção do artigo 340 do CPC. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado,
contados a partir da juntada do Aviso de Recebimento da Carta de Citação, que serve como mandado, aos autos, sob pena
de revelia. Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis,
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A sessão ou audiência de
conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da
contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda.
- ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1020775-83.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Gustavo da Silva Rocha - Lan
Airlines S/A - Fls. 25: anote-se. Recolha-se a taxa da OAB. Intime-se. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB
246321/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1020775-83.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Gustavo da Silva Rocha - Lan
Airlines S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA
JUNIOR (OAB 246321/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1020788-19.2017.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Vistos. Requeira em termos de prosseguimento, ante a certidão negativa de fls. 48. No silêncio, ao arquivo. Intimese. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1020807-25.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - H. - Fls. 136: a petição
não atende integralmente ao comando de fls. 134. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1020821-09.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Antonio Cesar dos Santos Rodrigues Banco GMAC S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diga a parte vencedora, em
termos de regular prosseguimento, consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram
do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do artigo 1285 e seguintes das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sâo Paulo (Os requerimentos de “ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser
feitos pelo peticionamento eletrônico, através de incidente processual.Devendo ainda ser anexados os documentos mencionados
no Provimento CG 16/2016, na seguinte ordem: petição, procurações, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se
o caso) e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. Providencie o credor no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/
SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1021270-98.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cristobal Santiago B. Jimenez - Itaú
Seguros S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando a gratuidade da justiça. PRI. - ADV: GUILHERME REY VENEZIANI (OAB
171574/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP)
Processo 1021543-09.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Flavius Cotait Ruggiero
- Considerando que ainda não foi aperfeiçoada a citação, recebo a petição de fls. 28/29 como aditamento à inicial. Anotese. Quanto ao pedido liminar, reitero o primeiro parágrafo da decisão de fls. 23/5. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARBOSA
NASCIMENTO (OAB 140578/SP)
Processo 1021543-09.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Flavius Cotait Ruggiero Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB
140578/SP)
Processo 1021560-79.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lepapie Factoring Fomento
Comercial Ltda - São Jorge Bobinas Eireli - Me - - Juliana Oliveira Russo - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de
ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
dos executados até o valor indicado na execução. Dê-se ciência do resultado obtido. Em seguida, intimem-se os executados,
na pessoa de seu advogado, via D.O. observando-se o art. 513, § 4º do CPC, caso transcorrido o prazo de 01 ano entre a
data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da fase de cumprimento, ou, na ausência de procurador
constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria Pública, a intimação se fará pessoalmente, por via de
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de conhecimento, observe-se o disposto no art. 513, § 2º,
inc. IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021560-79.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lepapie Factoring Fomento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º