TJSP 01/02/2019 -fl. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
455
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012013-80.2016.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange Aparecida
Borges Leardine; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010403-13.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010403-13.2018.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Allef Cesar Paulo Mariano de Oliveira; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010285-37.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010285-37.2018.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Leonardo Lopes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Lucas Matheus
Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000123-38.2018.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000123-38.2018.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EDUARDO ROSENDO DA SILVA; Advogado: Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001388-34.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001388-34.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jhonathan Diego de Jesus Ferreira Arruda; Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000123-41.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000123-41.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ELIANE RODRIGUES FERREIRA; Advogada: Fernanda Cubas Araujo (OAB: 321055/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
JONATHAN FELICIANO RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Thiago Cardoso Brisola de Queiroz (OAB: 307691/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016239-04.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016239-04.2018.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: R. R. de
C.; Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0010201-54.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010201-54.2015.8.26.0510; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. de
A. dos S. S.; Advogada: Nancy Ricardo Costa (OAB: 369962/SP); Advogada: Nicole de Oliveira Ursulino (OAB: 392691/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001777-22.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001777-22.2017.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Leandro Luiz dos Santos; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000850-06.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000850-06.2016.8.26.0451; Assunto: Leve; Apelante: Edson Alves da Silva;
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501075-35.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501075-35.2018.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson
Pinheiro; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011414-77.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011414-77.2018.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante: Milton Marcelo
Varela de Oliveira; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008094-11.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º