TJSP 05/02/2019 -fl. 2566 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2566
Barreto - Faixa Branca Incorporações S/c. Ltda. - - Exxonmobil Química Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.565:
após a averbação e intimações ainda necessárias, será apreciado o pedido de avaliação do imóvel. Fls.566/567: proceda a
Serventia à averbação junto ao sistema ARISP com relação ao imóvel penhorado às fls.330, observando os dados fornecidos às
fls.567, devendo constar, se o caso via Arisp, que passa a figurar como exequente a Duque Comércio e Participações Ltda. Tão
logo venham aos autos as taxas recolhidas, fica deferida a pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud (cód. 434-1
guia FEDTJ) em busca de endereços referente à interessada Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. Prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0022079-97.2005.8.26.0100/03">0022079-97.2005.8.26.0100/03 (apensado ao processo 0022079-97.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- FUNDAÇÃO DE ROTAIRANOS DE SÃO PAULO - MONICA GOMES DE ANDRADE DO AMARAL - Vistos. Defiro o pedido retro
e suspendo o curso da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Pelo prazo de 01 (um) ano, suspender-se-á também
a prescrição (§ 1º do mencionado artigo). Arquivem-se os autos até que haja nova provocação pelo interessado. Int. - ADV:
CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC (OAB 154816/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0025158-89.2002.8.26.0001/01">0025158-89.2002.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0025158-89.2002.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Kátia Regina Cavalcante - - Lara Junqueira Marques - MS Litoral Norte Construções Ltda ME - Providencie a parte autora a
impressão e comprove a distribuição da carta precatória que deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, nos termos
do Comunicado CG. 2290/2016. - ADV: MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK (OAB 113435/SP), MARIA GERALIS
SOARES LIMA PASSARELLO (OAB 67210/SP), JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP)
Processo 0025160-78.2010.8.26.0001/01">0025160-78.2010.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0025160-78.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- BANCO BRADESCO S/A - N TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA. - - BRUNO SANCHES - - GABRIELA SANCHES - Ciência
à executada N Tintas da assinatura do MLE nº 20190110105831026809, devendo comparecer à agência bancária local para o
levantamento do valor no prazo de trinta dias a partir da data da emissão ( 10/01/2019). - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI
(OAB 153343/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP)
Processo 0035775-59.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Centro de Assistencia
Social e Espirita Joana D’Arc - Valneide Aparecida de Freitas Martins - - Dora Luiza de Freitas Martins - - Aparecida Francismari
Breternitz Gonçalves - - Neimar Bretenitz Gonçalves - - Ana Paula Breternitz Gonçalves Matla de Alencar - - Fabiane Breternitz
Gonçalves - - William Breternitz Gonçalves - - Wilson Augusto Freitas de Souza e outros - Vistos. Ciência à autora quanto à
petição e documentos trazidos pelo requerido Wilson às fls.1194/1213. As partes deverão observar quanto à intimação das
testemunhas, os termos do artigo 455 e §§1º a 3º do NCPC. Ciente da comprovação da intimação da testemunha de fls.1197. No
mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 14/02/2019. Int. - ADV: MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP),
ANA PAULA BRETERNITZ G. M. DE ALENCAR (OAB 157740/SP), ENÉIAS PIEDADE (OAB 164699/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), CRISTIANE SALDYS (OAB 208207/SP)
Processo 0044666-06.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A R.G.N.B.M. - - R.G.N. - Ciência às partes do ofício do Serasa às fls. 120. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES
(OAB 70001/SP)
Processo 0045524-81.2004.8.26.0001/01">0045524-81.2004.8.26.0001/01 (apensado ao processo 0045524-81.2004.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - CLEUSA REGINA GARCIA MILANI - Vistos.
Fls.511: ciente da distribuição dos ofícios. Ciência ao exequente quantos às respostas vindas Chubb Seguros (negativa), Zurich
(negativa), Sulamérica (negativa). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, dê-se ciência ao exequente quanto à eventuais
respostas. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0046742-03.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - MISLENE DA SILVA SANTOS - - PATRICIA DA SILVA SANTOS - EMPREGAF TRANSPORTADORA LTDA-ME. - - ANTONIO DE
OLIVEIRA PINTO - - ANTONIO MIRANDA GOMES - - ANTONIO PEREIRA NETO e outro - Vistos. 1. Fls. 847/852: Embargos
de declaração opostos pelos autores. Manifestem-se os requeridos, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2. Anoto,
para melhor controle, que já foi interposto recurso de apelação pelos requeridos Antonio Miranda e Antonio de Oliveira (fls.
857/881), acerca do qual oportunamente se deliberará. Anoto, ainda, a ciência do Ministério Público a fls. 883. Int. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ANGELA APARECIDA CONSORTE (OAB 100845/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PATRICIA APARECIDA BARRETO (OAB 77754/MG), PATRICIA APARECIDA
BARRETO (OAB 77754/MG)
Processo 0050051-32.2011.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Civil Voluntário do
Santana Parque Shopping - Jessica Zaude de Lemos Vasconcelos Confecções - ME - - Jessica Zaude de Lemos Vasconcelos
- Vistos. 1. Fls.411 e fls.413: considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que
providencie, via sistema BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das executadas: JÉSSICA
ZAUDE DE LEMOS VASCONCELOS CONFECÇÕES ME, CNPJ: 11.846.549/0001-18 e JÉSSICA ZAUDE DE LEMOS
VASCONCELOS, CPF: 400.201.208-50, até o valor do débito (R$136.691,53 - atualizado até novembro/2018). 2. No prazo de
24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia, caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é,
insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do NCPC). 3. Caso o
valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, aguarde-se manifestação das executadas que teverem suas contas
bloqueadas pelo prazo de 5 dias. Na inércia, tornem conclusos para eventual desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do
NCPC). 4. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 (dez) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. 5. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intimemse as executadas, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do NCPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art.
854, § 3o, do NCPC). 6. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. 7. Não havendo impugnação, o
que deverá ser certificado pela Serventia, proceda a Serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial.
Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5o,
do NCPC). Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação,
expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Anoto, desde já, a necessidade dos
senhores advogados de procederem ao preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para depósitos efetivados após 01 de
março de 2017, sem o que não poderá ser expedido. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada do crédito
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