TJSP 07/02/2019 -fl. 754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
754
Nº 1015563-69.2014.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Unimed de
Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Embargda: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifestese a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC,
ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem
conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Roberto Meirelles
Teixeira (OAB: 112411/SP) - Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1015563-69.2014.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargdo: Unimed de
Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Embargte: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifestese a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC,
ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem
conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Roberto Meirelles
Teixeira (OAB: 112411/SP) - Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1015821-92.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargdo: P. V.
C. M. - Embargte: A. de S. B. L. (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida
para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int.
- Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Jandir Moura Torres Junior (OAB: 56921/SP) - Lêda Luna Ferraz (OAB:
192126/SP) - SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB: 2357/PE) - João Paulo Borges Chagas (OAB: 259837/SP) - Juventino Francisco
Alvares Borges (OAB: 287871/SP) - Maira Veiga Vieira de Souza (OAB: 341862/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1015840-34.2016.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Mediservice Operadora de Planos de Saude S/A - Embargdo: Volkswagen do Brasil Ltda - Embargdo: ADAO PEREIRA
DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos
do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª,
do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes
- Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 86844/MG) - José Reinaldo
Leira (OAB: 153649/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1016011-26.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Hesa 84
Investimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Gabriel da Silva Alves - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde
logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do
julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Semira Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP) - Julio Nicolau
Filho (OAB: 105694/SP) - Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1019093-30.2017.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Fundação
Saúde Itaú - Embargte: Waldemir da Costa Garnecho - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração
opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida
para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1021998-54.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Arnaldo Barboza Santos
Junior - Apelado: Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Village Vert - Cuida-se de apelação interposta contra a
sentença de fls. 225/226, que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada por SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO
JARDIM RESIDENCIAL VILLAGE VERT em desfavor de ARNALDO BARBOZA SANTOS JÚNIOR. Inconformado, busca o réu a
reforma da decisão (fls. 239/249, requerendo inicialmente a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, “por ser pobre
na forma da lei, não podendo arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, tudo
com fundamento na Lei 1.060/50 e na própria Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LXXIV.” Assim, nos termos do art. 99, § 2º,
parte final, do Código de Processo Civil, concedo ao apelante o prazo de cinco dias para que apresente as suas três últimas
declarações de ajuste do imposto de renda, bem como os três últimos comprovantes de salário/remuneração e de movimentação
financeira (deste mês), a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício. Decorrido o prazo,
com ou sem o cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs:
Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/SP) - Marcia Regina de Almeida (OAB: 73795/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1027946-78.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Vanio
Rissatti - Embargte: Luzanira Silva de Araújo Rissati - Embargdo: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Vistos. Manifeste-se
a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC,
ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem
conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Paulo Roberto Satin (OAB:
94832/SP) - Octávio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1029784-69.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º