TJSP 08/02/2019 -fl. 2034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2034
Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0002471-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Tiago Favaro de Oliveira Silva
- Magistrado(a) Marcos Correa - ‘Nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, INDEFERIRAM LIMINARMENTE
a impetração.(VU) - 4º Andar
Nº 0002650-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Marcos Paulo Gouveia da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0003072-34.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Tiago da Silva
Bernardino - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0003254-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Alexandre Paulino Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0004254-80.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Claudio
Rogerio Silva de Matos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE
DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004398-87.2008.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: B. da
S. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP) - David Detilio (OAB: 253240/SP) - Francielle Vitorio Forato (OAB:
384975/SP) - 4º Andar
Nº 0004684-07.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jeferson Rogerio Mota Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0004850-39.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Emerson
Rodrigo Emiliano - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0005198-83.2005.8.26.0247/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ilhabela - Embargte: Luiz Sergio
Branco Fernandes - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - Bruno Ziello
de Almeida Braga (OAB: 323632/SP) - 4º Andar
Nº 0005545-90.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Bruno Calisto Braz - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Writ concedido parcialmente para
reduzir o valor da fiança ao montante arbitrado na liminar concedida neste habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0005937-68.1999.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Geraldo
Gomes dos Santos - Embargte: Clecionete Tenorio de Oliveira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) (Defensor Dativo) - André Gustavo Sabo Moreira Salata (OAB: 179491/
SP) - 4º Andar
Nº 0012675-49.2014.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Evelim
Roberta Ferreira e outros - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0013950-34.2010.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Jean Carlos
de Sousa Apolinário - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - rejeitam-se os embargos. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Edgard Antônio dos
Santos (OAB: 45142/SP) - Rosa Maria Anhe dos Santos (OAB: 55219/SP) - 4º Andar
Nº 0042845-23.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - Atibaia - Representante: C.
S. G. - Representado: S. P. de S. ( do M. de A. - Magistrado(a) Marcos Correa - Determinaram o arquivamento dos presentes
autos de inquérito policial em relação a Saulo Pedroso de Souza, Prefeito do Município de Atibaia.(VU) - Advs: Cléber Stevens
Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria) - 4º Andar
Nº 0043473-12.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Guilherme Kauan da Silva Teixeira e outro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte
e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º
Andar
Nº 0044962-84.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Clayton Viana Duelis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º