TJSP 14/02/2019 -fl. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
1073
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2019
Processo 0000007-31.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luiz Paulo Gonçalves
Vitor - Juíza de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação
de defensor dativo. 2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de
Processo Penal (Lei 11.719/08) para o dia 26 de março de 2019, às 16 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação
(3) e eventualmente pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4Intimem-se também as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se
junto à defensoria pública, nomeação de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a
apresentar defesa preliminar, bem como comparecer à audiência designada. Santo André, 6 de setembro de 2018. - ADV: ANA
PAULA ALVES PEREIRA (OAB 126075/SP)
Processo 0000212-26.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fábio Dameto - Juíza de Direito: Dra.
Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor dativo. 2- Designo
audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/2008)
para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 14 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (3) e eventualmente pela defesa,
e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as testemunhas
de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública, nomeação
de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar, bem como
comparecer à audiência designada. Santo André, 21 de agosto de 2018. - ADV: ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB
285471/SP)
Processo 0000310-11.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel dos Santos Gavioli Juíza de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor
dativo. 2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal
(Lei 11.719/08) para o dia 12 de março de 2019, às 14h30 (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (3) e eventualmente
pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as
testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública,
nomeação de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar,
bem como comparecer à audiência designada. Santo André, 21 de agosto de 2018. - ADV: ALEXANDRE AIVAZOGLOU (OAB
187026/SP)
Processo 0001423-34.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.D.C.N. - Juíza de
Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor dativo.
2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (Lei
11.719/08) para o dia 12 de março de 2019, às 15 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (3) e eventualmente
pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as
testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública,
nomeação de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar,
bem como comparecer à audiência designada. Santo André, 21 de agosto de 2018. - ADV: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA
(OAB 257569/SP)
Processo 0002083-28.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mike Aparecido Cordeiro Maria Juíza de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor
dativo. 2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal
(Lei 11.719/08) para o dia 13 de março de 2019, às 14 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (3) e eventualmente
pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as
testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública,
nomeação de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar,
bem como comparecer à audiência designada. Santo André, 21 de agosto de 2018. - ADV: ALFREDO LORENA FILHO (OAB
334107/SP)
Processo 0002516-32.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DE CARVALHO SILABE - 1
- O acusado foi citado pessoalmente, conforme se verifica às fls. 2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos
artigos 399 e 400, ambos do CPP (Lei 11.719/08) para o dia 27 de março de 2019 , às 14h30 (oitiva das testemunhas arroladas
pela acusação e, eventualmente, pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intimem-se as partes, bem como as testemunhas.
4- Intime-se o defensor constituído a apresentar a defesa prévia. Int. Santo André, 13 de setembro de 2018. - ADV: HENRIQUE
GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), VICTOR JORCELINO ARANTES (OAB 382640/SP)
Processo 0003423-28.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Maurício Zacarias da
Silva - - Alef Alex Carvalho Martins - Juíza de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- Os acusados foram pessoalmente
citados, solicitando a nomeação de defensor dativo. 2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e
400, ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08) para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h30 (oitiva das testemunhas
arroladas pela acusação (2) e eventualmente pela defesa, e interrogatório dos acusados (2)). 3- Intimem-se e requisitem-se os
acusados para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa
que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública, nomeação de defensor dativo aos acusados, o qual fica
desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar, bem como comparecer à audiência designada. Santo
André, 21 de agosto de 2018. - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)
Processo 0009403-87.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO GUILHERME AMANCIO - Juíza
de Direito: Dra. MARIA LUCINDA DA COSTA 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor dativo.
2- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (Lei
11.719/2008) para o dia 27 de março de 2019, às 16 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (1) e eventualmente
pela defesa, e interrogatório do acusado). 3- Intime-se o acusado para comparecimento à audiência. 4- Intimem-se também as
testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas. 5- Providencie-se junto à defensoria pública,
nomeação de defensor dativo ao acusado, o qual fica desde logo nomeado e deve ser intimado a apresentar defesa preliminar,
bem como comparecer à audiência designada. Santo André, 6 de setembro de 2018. - ADV: ANDRÉ DA SILVA SORATO (OAB
189177/SP)
Processo 0012976-36.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edislei Silva Farias - Juíza de
Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor dativo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º