TJSP 01/03/2019 -fl. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1903
Processo 1500040-45.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500088-38.2016.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500234-45.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500256-06.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500333-15.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500363-50.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500395-55.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos III e VI e 354, do Código de Processo Civil, declaro
a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da
instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1500399-92.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500515-98.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500517-68.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500521-08.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500540-14.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1500560-05.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1501016-18.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III, 485, I e VI e 354, do Código de Processo Civil,
INDEFIRO A INICIAL, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo
do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o
recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP,
D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501509-92.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP)
Processo 1502318-19.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1502320-86.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 1502335-55.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 485, III, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º