TJSP 11/03/2019 -fl. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
412
Execução Fiscal; Nº origem: 0025177-07.2000.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de
Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Apelado: Francisco Del Oyo;
0040539-40.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040539-40.2012.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP); Apelado: Congregaçao
Crista No Brasil; Advogado: Luiz Carlos Grippi (OAB: 262552/SP); Advogado: Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP);
Advogado: Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP); Advogado: Isac Primo Nogueira (OAB: 342996/SP);
0502624-32.2005.8.26.0505; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502624-32.2005.8.26.0505; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Jose Aparecido Noronha Lira (E outros(as)); Recorrido: Imob e Incorporadora Dilor S/A; Interessado:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP);
0503567-48.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503567-48.2011.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Honorio Chiminazzo;
Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Guilherme Souza
Lima Azevedo (OAB: 359051/SP);
0509729-77.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509729-77.2013.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP); Apelado: Osorio Batista Neris; Apelado:
Maria Alice Neris;
0512586-45.2006.8.26.0505; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512586-45.2006.8.26.0505; Assunto: Municipais; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Obra - Tec Obr.tec.com.e Contr. Ltda; Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP);
3004458-68.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 3004458-68.2013.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Limeira; Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) (Procurador); Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes
(OAB: 106059/SP) (Procurador); Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado:
Giuliano Ribeiro Coelho; Advogado: Felipe Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2019
0000101-71.2012.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0000101-71.2012.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Camila de Carvalho Monteiro (OAB: C/CM); Apelado: Adriano Roberto Souza; Advogada: Francine Moraes Cassemiro Nagib
(OAB: 339408/SP);
0001288-62.2014.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0001288-62.2014.8.26.0108; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Sinco Engenharia e outro; Advogada: Renata Campos de
Almeida Monzillo (OAB: 235136/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar/SP; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte
(OAB: 148168/SP); Interessado: J L Terraplanagem e Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: Walter Bertolaccini (OAB:
35215/SP);
0001745-69.2013.8.26.0160; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0001745-69.2013.8.26.0160; Assunto: Ambiental; Apelante: Ipiranga Agroindustrial S/A; Advogado:
Sergio Eduardo Martins de Andrade (OAB: 197954/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB:
137733/SP) (Procurador);
0002398-52.2010.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002398-52.2010.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP); Apelado: Ajax Treplan Construtora
Ltda; Advogada: Silvia Regina Rodrigues (OAB: 115564/SP); Advogado: João Carlos Corrêa Alvarenga (OAB: 165175/SP);
0002421-36.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002421-36.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Claudia Regina Assunçao;
0002982-21.2012.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0002982-21.2012.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Edeval Dobinis; Advogado: Claudio Jesus de
Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB:
197307/SP);
0003070-98.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003070-98.2003.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Joao Alpides Ferrer Peres;
0006241-28.2006.8.26.0374; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem:
0006241-28.2006.8.26.0374; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP); Apelado: Maria da Conceiçao Rodrigues de Oliveira; Advogado: Adao Nogueira Paim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º