TJSP 12/03/2019 -fl. 2262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2262
Processo 1001733-73.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hermes Lopes de Oliveira Com vista sobre penhora negativa - ADV: MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI (OAB 327890/SP)
Processo 1001795-79.2018.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pass Transportes e
Serviços Ambientais Ltda - Ricardo Ongaro - - Estre Spi Ambiental S/A e outro - Ciência às partes do acórdão juntado às
fls. 343/347, não se conheceu do agravo. - ADV: TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES (OAB 30979/BA), PAULA SEBASTIANA
ULBACH CUSTODIO (OAB 285455/SP), SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP)
Processo 1002081-28.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Camargo
e outro - FERNANDO EICH BATISTA - Vistos. Manifeste-se a parte ré, em 15 (quinze) dias, peticionária de fls. 1130/1133,
se o arquivo mencionado a fls. 1133 se refere a novo arquivo de áudio, conforme afirmativa de fls. 1160. Decorridos, voltem
conclusos. Int. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), SADAY OKUMA (OAB 237687/SP)
Processo 1002149-75.2016.8.26.0394 - Monitória - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo sem comprovação de pagamento do débito e sem oposição de embargos
monitórios. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP)
Processo 1002227-98.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel
Messias da Silva Sousa - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/04/2019 às
11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300,
Sala de audiência 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected]. Nova Odessa.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SAMANTA BARRUCA
GARCIA (OAB 284316/SP)
Processo 1002256-51.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adriane Alves Izidoro - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/04/2019 às
10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300,
Sala de audiência 1, Bosque dos Cedros, 13380-094, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected]. Nova Odessa.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA
(OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1002309-03.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - À parte exequente para providenciar o pagamento das custas de prenotação nos termos do boleto e documentos juntados
ás fls. 105/107. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002635-60.2016.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Com vista sobre as pesquisas realizadas - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2019
Processo 0000124-43.2015.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - LAURITA
RODRIGUES CORADINI - SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA SAÚDE DA CIDADE DE NOVA ODESSA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de
Justiça: reexame necessário e recurso voluntário desprovidos. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JULIO
CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), ANDREIA DE ANDRADE (OAB
371569/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0000159-03.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0000616-69.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - I.C.O. e
outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB
135933/SP), MARLI DE LOURDES CANAL (OAB 197133/SP)
Processo 0000793-91.2018.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 5000290-54.2006.827.2729 - 3ª Vara Cível da Comarca de Palmas /TO) - GP COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS PARA
VEICULOS LTDA - Ante certidão supra, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: WILIANS ALENCAR
COELHO (OAB 2359A/TO)
Processo 0001292-17.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Jose de Moraes
Urbano - À requerente, para que indique quais peças dos autos devem compor o aditamento da carta de adjudicação. - ADV:
ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP)
Processo 0001647-85.2018.8.26.0394 (apensado ao processo 3003346-36.2013.8.26.0394) (processo principal 300334636.2013.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - RIBCORPLAST SACOLAS
PERSONALIZADAS LTDA - Manifeste-se o requerente sobre Aviso de Recebimento(AR) negativo, no prazo legal. - ADV:
RAFAEL MAZININI BENEDUZZI (OAB 301776/SP)
Processo 0003398-49.2014.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.B. - T.H.Z.B. - À requerente: mandado de registro
de interdição disponível para impressão. - ADV: PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP), MARIA MARGARIDA CAMARGO
REOLON (OAB 307378/SP), BRUNO JOSE GIMENES PERES (OAB 317696/SP)
Processo 0003419-25.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Denamar Bonfadini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial para reconhecer
comotempo rural trabalhado pelo autor o período compreendido entre 05/04/1979 a 31/12/1982; de 01/01/1984 a 01/05/1985,
e de 01/01/1986 a 07/05/1987 (fls. 43 verso). Em consequência, CONDENO o Instituto Nacional De Seguro Social - INSS a
proceder às averbações necessárias para fins de aposentadoria. JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está
isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis
Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Pela sucumbência recíproca, tendo o autor sucumbido em maior proporção, caberá a este
o pagamento do valor dos honorários advocatícios da parte adversa no importe de 60% sobre 10% do valor da causa, sem
prejuízo das custas e despesas a que deu causa. Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à modulação dos
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