TJSP 15/03/2019 -fl. 1550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
1550
FERNANDO SILVA MAGGI (OAB 329595/SP)
Processo 0007210-97.2016.8.26.0566 (processo principal 0016509-45.2009.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Di Francisco Advogados - Inepar Sa Indústria e Construções - Manifeste-se Di Francisco Advogados sobre os embargos
declaratórios, no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), ANA PAULA DE ANDRADE (OAB
364655/SP), MAIRA DI FRANCISCO VENTURA DE MEDEIROS (OAB 307332/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
(OAB 129732/SP)
Processo 0009756-57.2018.8.26.0566 (processo principal 1003201-46.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.F.I.A.T. - - J.A.F. - - N.F.G.F. - - C.A.F. - - R.F. - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito. - ADV: MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0009839-73.2018.8.26.0566 (processo principal 4000841-24.2013.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - UFC BARBOSA FILHO LOCAÇÃO ME - - ALINE MORAES DE ANGELIS - Manifestese o exequente sobre o andamento do feito - ADV: FULVIO TEMPLE DE MORAES (OAB 264088/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA PEREIRA HONDA DE MORAES (OAB 263800/SP)
Processo 0010062-26.2018.8.26.0566 (processo principal 1006144-94.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Kayo Willian de Souza - Comércio de Veículos Balbino e Vieira Ltda - Manifeste-se Kayo William
de Souza sobre a petição e documento juntados pelo requerido. - ADV: THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP),
ALEXANDRE BRASSI TEIXEIRA DE GODOY (OAB 246932/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
Processo 0010079-62.2018.8.26.0566 (processo principal 1002960-38.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aristeu Sacramento - Arlete Maria - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação. - ADV: MARCO AURELIO
PENTEADO (OAB 122694/SP), VIVIANE SOUZA NICÁCIO CÂNDIDO (OAB 125991MG), FABÍOLA GORNI RODRIGUES (OAB
201793/SP)
Processo 0010080-47.2018.8.26.0566 (processo principal 4001114-03.2013.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - CONTA FÁCIL RECEBIMENTOS LTDA ME - - PRAESTUS JOCK LTDA ME - - PRAESTUS MATÃO LTDA ME - - LUCRI
SERVIÇOS LTDA ME - - TFN - COBRANÇAS LTDA - ME - - PR AZEVEDO COBRANÇA LTDA ME - - PAGUE BEM PRESIDENTE
PRUDENTE LTDA ME - - FALEIROS RECEBIMENTOS LTDA ME - - MORETTI & PASSOS LTDA ME - - SILVA & ALQUATTI
LTDA ME - - PAULMER PAGUE BEM LTDA ME - - GODOI CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME - - FERRARI E LIMA
COBRANÇAS LTDA ME - - FERRARI E LIMA COBRANÇAS LTDA ME - ‘Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, acolho os
embargos declaratórios e, ao fazê-lo, integro à decisão proferida a condenação do patrono dos exequentes, credor da verba
honorária em execução, ao pagamento de honorários advocatícios do patrono do executado, fixados em 10% sobre o valor
atualizado do excesso apurado (base de cálculo: R$ 63.767,61), ou seja, R$ 6.376,76. Intimem-se. - ADV: ARTHUR VINICIUS
NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB
166358/SP)
Processo 0010324-10.2017.8.26.0566 (processo principal 1007068-42.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - ‘Banco do Brasil S/A - Pág. 210/211: Defiro
a remoção do veículo Fiat/Palio WK Adven Dual, placas EYR-0483 para as mãos da exequente. Expeça-se mandado. Int.
(Providencie o exequente o recolhimento de 01 diligência no valor de R$ 79,59). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 0010722-20.2018.8.26.0566 (processo principal 1013680-93.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Cheque - Macfrutas Comércio de Frutas Ltda - Exequente recolha R$ 15,00 na guia FEDTJ, cód. 434-1. - ADV: MARA SILVIA DE
SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ JUNIOR (OAB 388127/SP), ALAN SANT ANNA
DE LIMA (OAB 359781/SP)
Processo 0011064-31.2018.8.26.0566 (processo principal 1009200-43.2015.8.26.0566) - Liquidação por Arbitramento Maikon Willian Ferreira - Construções Complano Ltda - Aprovo os quesitos formulados pelo autor. Aguarde-se a realização da
perícia agendada. Int. - ADV: PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/SP), SIMONE CRISTINA LADEIA FIGUEIREDO (OAB
356029/SP)
Processo 0011226-26.2018.8.26.0566 (processo principal 1011291-72.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Posse
- E.R. - A.J.R. - Imprimir a certidão de protesto de pag. 120/121 pelo site do E. T.J.. - ADV: PEDRO BONTA PANTOJA (OAB
354919/SP), HÉRCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB 51126/SP), FABIO LUIS CHAGAS (OAB 362147/SP)
Processo 1000269-12.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge
Aparecido Marrega - ‘Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, rejeito o pedido, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de
Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, fixados
em 10% sobre o valor da causa, corrigido desde a época do ajuizamento. A execução dessas porém, fica suspensa, nos termos
do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 1000300-03.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Teresa Giacomini Piccin - - Antonia
Aparecida Spaziani Piccin e outros - Antenor Brizolari - - Zilda Orlando Brizolari - Com fundamento no art. 10 do CPC, concedo
aos réus a possibilidade de se manifestarem sobre o documento juntado às fls. 219/227, correspondente à carta precatória
devidamente cumprida. Esclareço, desde logo, que consta na movimentação processual a juntada do referido documento,
realizada no dia 14 de dezembro (fl. 237). Ademais, determino aos réus que regularizem sua representação processual. Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANDRA COMITO JULIEN (OAB 257748/SP)
Processo 1000384-09.2014.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativo SA Securitizadora de
Créditos Financeiros - M & G COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros - Tendo em vista
que a herdeira Giovana Rocha Garcia é menor de idade, determino que seja dada vista dos autos ao Ministério Público para
esclarecer se tal fato demanda sua intervenção no feito. Intime-se. - ADV: JONAS RAFAEL DE CASTRO (OAB 250452/SP),
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JURANDIR DE
CASTRO JUNIOR (OAB 291928/SP)
Processo 1000407-76.2019.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001146-83.2016.8.26.0233 - Vara
Única) - Banco Daycoval S/A - Marcos Batista Bueno - Cumpra-se, servindo a precatória de contrafé. Após, encaminhem-se, por
e-mail, a certidão do oficial de justiça e demais peças. A baixa da precatória já foi procedida. Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000601-76.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cma Educação
Ltda - - Manifeste-se sobre veículos pesquisados pelo CPF do requerido (sistemas Renavam/Renach/Denatran) - Relativamente
as demais pesquisas, recolher taxas, sendo R$ 15,00 - guia FEDTJ - cod. 434-1, por placa pesquisada (7 pesquisas - total R$
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