TJSP 15/03/2019 -fl. 3019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
3019
às folhas 207 dos autos o TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): “um terreno situado na Rua
Alagoas, constituído pelo lote “10” no local denominado Meinho, em perímetro urbano do Município de Ferraz de Vasconcelos,
medindo 6,40m de frente, por 19,97m, da frente aos fundos, do lado direito, de quem da frente o olha, e 19,95m do lado
esquerdo, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 127,75m², confrontando do lado direito com o
lote 11, do lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com o lote 03”, registrado sob a matrícula 71.609 no Cartório Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca de Poá/SP” PENHORADO conforme AUTO de PENHORA e DEPÓSITO de fls. 95 dos autos
acima mencionados. Ficando ciente o depositário, Sr(a)(s). Israel Pereira da Silva, CPF nº 108.563.328-44, RG nº 20921345,
que fica destituído do encargo de depositário. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP),
TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)
Processo 0003631-20.2007.8.26.0191 (191.01.2007.003631) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miguel Molina Franco
- - Janete Molina Franco - - Miguel Molina Franco Junior e outros - Imobiliária Bom Pastor e outro - José Vicente - - Ciro de
Souza Nogueira e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR que o domínio do imóvel descrito na inicial e identificado no memorial
descritivo de fls. 11/12 e no laudo de fls. 343/355 pertence aos autores Miguel Molina Franco e Janete Molina Franco. - ADV:
JOSE CARLOS PATTI (OAB 33739/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
(OAB 289188/SP), MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP)
Processo 0004083-25.2010.8.26.0191 (191.01.2010.004083) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Ferraz de Vasconcelos - Associaçao dos Inativos e Pensionistas da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - ciência às partes
acerca da decisão recursal com trânsito em julgado em ambas as instâncias superiores. - ADV: MARCOS GESUALDO (OAB
101203/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0004366-82.2009.8.26.0191 (191.01.2009.004366) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Eunice
dos Santos - Celio Quirino - - Duarte Augusto Pires - - Maria Leonice Silva - - Iraci Senhorinha da Conceição Garcia - - José
Carlos Garcia - - RÉUS DESCONHECIDOS EM LOCAL INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS e outros - Manifeste-se o
requerente, diante do aviso de recebimento negativo (fls. 549). - ADV: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/
SP), MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 289188/SP)
Processo 0004366-82.2009.8.26.0191 (191.01.2009.004366) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Eunice
dos Santos - Celio Quirino - - Duarte Augusto Pires - - Maria Leonice Silva - - Iraci Senhorinha da Conceição Garcia - - José
Carlos Garcia - - RÉUS DESCONHECIDOS EM LOCAL INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS e outros - Manifeste-se
o requerente, diante do aviso de recebimento negativo (fls. 552/579). - ADV: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB
149492/SP), MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 289188/SP)
Processo 0010258-30.2013.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wanderlei Frazilio - Josinaldo
Xavier - O pedido por refazimento da perícia realizada (fls. 564/565) não merece acolhimento, visto que a parte autora não
demonstrou ter havido erro na prova produzida, assim como não refutou de forma técnica o conteúdo de tal perícia. Assim, e
pela derradeira vez, informe o autor, no prazo de 48 horas, se possui interesse na realização de segunda perícia a ser realizada
por profissional diverso, a ser custeada integralmente por ele. Na inércia, tornem conclusos para sentença. - ADV: FRANCISCO
JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), GIULIANA ANGELICA ARMELIN (OAB 233171/SP), ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB
231518/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2019
Processo 0000965-26.2019.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002239-89.2004.4.03.6119 - 6ª
Vara Federal de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Cumpra-se integralmente,
cientificando-se a patrona do requerente acerca do encaminhamento do mandado para cumprimento, para as providências
necessárias. Oportunamente, devolva-se à origem. - ADV: ELIANA HISSAE MIURA GOMES (OAB 245429/SP)
Processo 0003181-28.2017.8.26.0191 (processo principal 0012547-33.2013.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Ailton Aniceto da Silva e outro - Unimed do Estado de SP - Federação Estadual das Cooperativas
Medicas - A executada regularizou sua representação processual, inclusive por meio de juntada de instrumento público (fls.
338/339). Assim, diante da regularização da representação processual por parte da executada, expeça-se o mandado de
levantamento dos valores penhorados às fls. 284 em favor dos exequentes, conforme formulário MLE de fls. 296. - ADV: SONIA
PINHEIRO DA SILVA (OAB 78331/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0004082-30.2016.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - ASSUNTOS
ANTIGOS DO SAJ - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Gleyson de Albuquerque Oliveira - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Nelson
Garey - Defiro ao habilitante os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais, cumpra a serventia ao já determinado às fls.63.
- ADV: RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB 248795/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP),
MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), DANIELLE ANNIE
CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0005325-72.2017.8.26.0191 (processo principal 0002151-70.2008.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Campolongo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da controvérsia entre as partes quanto ao valor correto da execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial
para apresentação de cálculos. Sobrevindo cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ELIONAI
NAVARRO DE SOUZA SANTOS (OAB 187390/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1000123-97.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Campos de Souza da Silva - Diante da certidão da serventia, republique-se a decisão de fls. 117.
- ADV: LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP), LEONARDO KOKICHI
OTA (OAB 226835/SP)
Processo 1000301-75.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Mendes Arruda Menezes - Há inconsistências quanto ao cadastro do réu. Assim, de modo a permitir o correto lançamento
das informações junto ao sistema SAJPG5, esclareça a autora o nome correto e o nº de CNPJ correto a serem lançados nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º