TJSP 20/03/2019 -fl. 3095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
3095
ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), CAMILA AGUIAR GONZALEZ SOLER (OAB 338114/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ
(OAB 345685/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0004516-63.2018.8.26.0477 (processo principal 1006527-53.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional S/c Ltda - ciência às partes do despacho retro, facultada manifestação
no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0004801-90.2017.8.26.0477 (processo principal 1010523-59.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio Roberto Gomes da Silva - Oi Móvel S/A - ciência às partes do
despacho retro, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao
resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RAFAEL
ALVES DE SANTANA MARTINS (OAB 360427/SP)
Processo 0004801-90.2017.8.26.0477 (processo principal 1010523-59.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio Roberto Gomes da Silva - Oi Móvel S/A - Vistos. Fls. 119: por ora,
aguarde-se o decurso de prazo de intimação quanto à penhora. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que
deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE SANTANA MARTINS (OAB 360427/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO
(OAB 284885/SP)
Processo 0005921-71.2017.8.26.0477 (processo principal 0019877-09.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Paulo
Henrique Messias - Cooperativa Habitacional Planalto e outro - Vistos. Fls. 60: reconsidero a decisão de fls. 58 que não se
refere a este feito. Fls. 54/55: ciente quanto ao cálculo. Providenciem os executados o pagamento da condenação, devidamente
atualizada até a data do depósito, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, indique o exequente bens
da parte executada passíveis de penhora, observando-se que: Se indicado imóvel à penhora, deverá ser providenciada a
juntada de matrícula e cálculos atualizados; Se requeridas pesquisas de bens, deverá ser recolhida a taxa respectiva. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES
(OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), MABEL BARREIRO CARDAMA (OAB 165479/SP)
Processo 0006050-76.2017.8.26.0477 (processo principal 1004758-44.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compromisso - LEIDIANA DE OLIVEIRA NEVES - LUCIMAR APARECIDA DE SENA - ciência às partes do despacho retro,
facultada manifestação no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao resultado da
pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0006706-33.2017.8.26.0477 (processo principal 0012053-23.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Viamar Caminhões e Serviços Ltda - Claudio Silva Cardoso Junior - ciência às partes do despacho
retro, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao resultado da
pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS
SANTOS (OAB 177184/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0007090-30.2016.8.26.0477 (processo principal 1007839-64.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Colégio Recanto Educacional S/c Ltda - ciência às partes do despacho retro, facultada manifestação
no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), MARCOS RIBEIRO MARQUES
(OAB 187854/SP)
Processo 0007107-95.2018.8.26.0477 (processo principal 1017141-83.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Bbello Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Fls. 29/32: defiro o bloqueio de
ativos financeiros em contas da parte executada. Segue minuta. Sem prejuízo, defiro pesquisa de bens através do sistema
Infojud, assim como pesquisa e bloqueio de veículos através do sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário. Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com
a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a
contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço,
impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem
e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP)
Processo 0007107-95.2018.8.26.0477 (processo principal 1017141-83.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Bbello Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - ciência às partes do despacho retro,
facultada manifestação no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao resultado da
pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0007176-98.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1009327-54.2015.8.26.0477) (processo principal 100932754.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Tatiana dos Santos Oliveira - Denise Mazzeo Costa
- Vistos. Fls. 37/40: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas da parte executada. Segue minuta. Sem prejuízo, defiro
pesquisa e bloqueio de veículos através do sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário. Com vistas à celeridade
processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por
exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de
provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras),
evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente,
otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), SABRINA
NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP), MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942/SP)
Processo 0007176-98.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1009327-54.2015.8.26.0477) (processo principal 100932754.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Tatiana dos Santos Oliveira - Denise Mazzeo Costa
- ciência às partes do despacho retro, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Manifestem-se as partes no prazo de
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