TJSP 26/03/2019 -fl. 2590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
2590
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Renata Seriacopi
Rabaça Procopio (OAB: 321314/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1008159-81.2015.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Annainês de Bastos Rombach - Embargdo: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar e outro - Magistrado(a)
Cesar Luiz de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO
INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS AUTORIZADORES DO RECURSO CARÁTER MANIFESTAMENTE
INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/
SP) - Ivan Carlos de Almeida (OAB: 173886/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1008161-29.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: André Luiz Machado Apelante: Edson Luiz Machado - Apelado: José Venâncio - Apelada: Ruth Andrade Venâncio - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RURAL C.C. DESPEJO, COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE FAZER DISCUSSÃO ACERCA DA CULPA PELA RESCISÃO DO
CONTRATO ABANDONO DO IMÓVEL PELOS ARRENDATÁRIOS EVIDENCIADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
MANTIDA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL APLICABILIDADE
DO ART. 85, § 1º E 11 DO CPC.AÇÃO INDENIZATÓRIA ALEGAÇÃO DOS ARRENDATÁRIOS DE QUE HOUVE PERDA DE
CHANCE DA VENDA DA GRAMA PLANTADA INOCORRÊNCIA PLANTIO DA GRAMA QUE NÃO É BENFEITORIA, ANTE A
AUSÊNCIA DE “MELHORAMENTO” OU “OBRA” INTRODUZIDA NA COISA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DOS REQUERIDOS REVÉIS
IMPOSSIBILIDADE A REVELIA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA IMPEDE QUE SEJAM FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS APELADOS INDÍCIO DA PRÁTICA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO NECESSIDADE
DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/
SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 4º andar
Nº 1008525-52.2017.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Chicago Pneumatic Brasil Ltda. - Embargdo: Compressores Pneumaticos e Equipamentos Ltda Me - Magistrado(a) Berenice
Marcondes Cesar - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CABIMENTO
DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §11 DO CPC/15.
EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631
DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Martins
Boulos (OAB: 162258/SP) - Luiz Roberto Hijo Sampietro (OAB: 208254/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1009396-12.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte:
Jsl Locações S.a. - Embargdo: Cristiane dos Santos Campos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS MATERIAL E MORAL. INSURGÊNCIA CONTRA O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA QUE FOI
DEVIDAMENTE CONSIDERADO NO V. ACÓRDÃO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O JULGADO QUE
NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA,
TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁLAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL QUE NÃO ADMITE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS
TIDOS COMO VIOLADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Andre Norio
Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - Marcela Menezes Barros (OAB: 260479/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1009709-86.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Purrenes
Peixoto - Apelada: Alcione Macedo Rodrigues - Magistrado(a) Cesar Lacerda - INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º