TJSP 01/04/2019 -fl. 1599 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1599
189793/SP)
Processo 0003991-91.2010.8.26.0338 (apensado ao processo 0006446-49.1998.8.26.0338) (338.01.2010.003991) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 102/103: Defiro. Exclua
o nome da patrona, anotando-se o nome dos substabelecidos. Int. - ADV: EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP),
VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 0004021-29.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004021) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Sentença fls. 42: “Vistos, Ante a manifestação de fls.41, julgo EXTINTA a presente ação de
Execução Fiscal requerida pela Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo em face Alessandra Marques Pereira
Pacheco, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação.
P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados
pendentes, arquivem-se os autos.” - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), KARINA ELIAS BENINCASA
(OAB 245737/SP)
Processo 0004122-32.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004122) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Carlos Godoy Prado - João Godoy Prado - 1. Fls. 80/82: Manifeste-se o executado. 2. Int. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB
250153/SP)
Processo 0004866-27.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004866) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Idevil Candido Cavalheiro - Despacho fls. 28: “Vistos, Homologo a desistência apresentada às fls. 27 pelo
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e, em consequência Julgo Extinta à presente ação de Execução
Fiscal em face Idevil Candido Cavalheiro, nos termos do Artigo 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. e, após o levantamento de eventual
penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos.” - ADV:
KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0004868-94.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004868) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Sentença fls. 30: “Vistos, Homologo a desistência apresentada às fls. 29 pelo Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo e, em consequência Julgo Extinta à presente ação de Execução Fiscal em face Silvio
Oliveira Marques, nos termos do Artigo 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso,
fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos.” - ADV: FERNANDO EUGENIO
DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP)
Processo 0004888-80.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Despacho fls. 34: “1. Antes de apreciar o pedido de fls. 32, esclareça a
Exequente quanto ao citação do Executado. 2. Int.” - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), FERNANDA
ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), GUSTAVO SALERMO QUIRINO
(OAB 163371/SP)
Processo 0004975-03.1995.8.26.0338 (338.01.1995.004975) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Cinthia
Scalzo Bersan - - Marnam Lopes Guimaraes - - Mariano Rolando Anastasi - Espolio - - Edith Salvadori Anastasi - Sentença fls.
135: “Vistos, Ante a manifestação de fls.134 , julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Cinthia Scalzo Bersan, Marnam Lopes Guimaraes, Mariano Rolando Anastasi - Espolio e
Edith Salvadori Anastasi, com fundamento nos termos do Artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua
obrigação. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de
mandados pendentes, arquivem-se os autos.” - ADV: CELIO ROMAO (OAB 40082/SP)
Processo 0005544-91.2001.8.26.0338 (338.01.2001.005544) - Execução Fiscal - Cezar Augusto Moreira Machado - Manifeste
o Executado sobre pedido da Exequente (fls.55), onde está requerendo a extinção do feito por pagamento. - ADV: ANTONIO
CARLOS SILVESTRE (OAB 131593/SP)
Processo 0005654-36.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro
- 1. Fls. 82/85: Exclua-se os patronos descritos na procuração de fls. 30, cadastrando-se o novo patrono. 2. Providencie o atual
patrono, o recolhimento da taxa referente ao mandato. 3. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP)
Processo 0005857-81.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005857) - Execução Fiscal - O Conselho Regional de Psicologia do
Estado de Sao Paulo -6 Regiao - Manifeste-se a exequente: Despacho de fls. 82: 1. Fls. 72/75: : A Exequente juntou procuração
e planilha de débito atualizado com data em 17/12/2008. 2. Anoto que há outros patronos mencionados na procuração. Anotese. Assim, intimem-se a apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP), PAULO
HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP)
Processo 0005966-80.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005966) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Odontologia de São Paulo Crosp - Glauco Tadeu de Souza Costa - Sentença fls. 77: “ Vistos. Ante a
manifestação (fls.71) e a concordância (fls.74), que desistiu da ação, julgo EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação
de Execução Fiscal requerida pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo Crosp em face de Glauco Tadeu de Souza
Costa, com fundamento nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I e, após o levantamento de
eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos.”
- ADV: JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO (OAB 208395/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), LUCICLÉA
CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
Processo 0005967-22.1999.8.26.0338 (338.01.1999.005967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Johan Georg Willi e outros - Despacho fls. 85: “1.Defiro o sobrestamento do feito por 6 (seis) meses. 2.Decorrido o prazo supra
manifeste-se à Exequente, em termos de prosseguimento. 3.Int.” - ADV: MARILENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 54588/SP),
MARCELO VIEIRA VON ADAMEK (OAB 139152/SP)
Processo 0006126-62.1999.8.26.0338 (338.01.1999.006126) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Neide
Sant anna Moura dos Santos - 1. Fls. 50/51: Intimem-se as partes. 2. Após cls. 3. Int. - ADV: DILMA REGINA GOMES HYPOLITO
(OAB 98425/SP), FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/SP)
Processo 0006463-85.1998.8.26.0338 (338.01.1998.006463) - Execução Fiscal - Lello Empr. Imob. Ltda - Providencie o
Executado o recolhimento da respectiva Taxa de Mandato, referente ao Substabelecimento. Com a juntada, tornem conclusos
com presteza. Int. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/
SP)
Processo 0006497-21.2002.8.26.0338 (338.01.2002.006497) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Sociedade Conde de Imoveis Ltda - Manifeste a Executada sobre pedido da Exequente (fls.67), onde está requerendo a
extinção do feito por pagamento. - ADV: IVANA MARIA SILVERIO (OAB 39740/SP)
Processo 0007782-15.2003.8.26.0338 (338.01.2003.007782) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Edmundo Sansone - Espolio e outro - Fls.150: O feito já foi às fls.143. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANNYEL
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