TJSP 01/04/2019 -fl. 91 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância ao deslinde da controvérsia. Int. - ADV: JANAINE LONGHI
CASTALDELLO (OAB 402257/SP), INGRID MORAIS DE SOUSA (OAB 324422/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2019
Processo 0002684-14.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002684) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Rondelli Comercio de Palmitos Ltda Me - - Mauricio dos Santos Rondelli - Vistos. Fls. 323/324: não adimplida a obrigação, defiro,
com fundamento nos artigos 840, I, e 854, do CPC, que se tornem indisponíveis eventuais ativos financeiros de titularidade do
devedor até o limite do crédito exequendo (fls. 38). Providencie a Serventia o necessário via Sistema BACENJUD. Defiro, ainda,
a pesquisa via Sistemas RENAJUD e INFOJUD de possíveis bens do executado. Intimem-se.//Resultados da Pesquisa Bacenjud
fls. 328/, 338/339: Rondelli Comercio de palmitos ,R$ 0,00 e Mauricio dos Santos Rondelli , R$0,00, Renajud fls. 330/334: 1.
Veiculo Marca?Modelo I/HYNDAI HR HDLWBSC, aNO DE FABRICAÇÃO 2007, MODELO 2008. Placa EBJ6876, em nome de
Mauricio dos santos Rondelli; HONDA/CG 125, CARGO ES ANO/MODELO 2009, PLACA ECH5224, em nome de Rondelli Com.
de Palmitos Ltda-ME, COM RESTRIÇÃO, FLS. 335/337 não constam declarações I.R - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
Processo 0002992-36.2002.8.26.0495 (495.01.2002.002992) - Alvará Judicial - Eralda Pedroso da Silva - Adao Pinto da
Silva - Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a provocação da parte interessada. Transcorrido o prazo acima mencionado, sem
providências, torne os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA SANTOS (OAB 182248/
SP)
Processo 0004461-97.2014.8.26.0495 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Sete Barras - MANOEL AUGUSTO LEITE - Vistos. Seja dada ciência do
despacho de fls. 538 ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP), VINICIUS VIEIRA DIAS
DA CRUZ (OAB 283462/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), CAMILA PEREIRA MOREIRA TAKAHASHI (OAB
372799/SP)
Processo 0004932-16.2014.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.A.M. - P.V. - - P.V. - - J.S. - V. - - A.R. e outro - H.L.C. - Mandado de Registro de Usucapião Expedido - Providencie o requerente a sua retirada, em 05 dias
. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0005234-89.2007.8.26.0495 (495.01.2007.005234) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.E.S.C. - - A.K.S.C.
- A.A.C.M.C. - C.E.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando eventual provocação dos
exequentes. Int. - ADV: LILIAN GUATURA BARBOSA (OAB 178714/SP), LUCIANA LIMA (OAB 359509/SP), JEAN CARLO DE
FRANCA (OAB 136020/SP)
Processo 0006205-98.2012.8.26.0495 (495.01.2012.006205) - Inventário - Inventário e Partilha - E.J.S. - - E.E.S. - - D.P.R.
- - E.W.R. - - D.C.R.S. - E.J.S. - - E.E.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 216/217: expeça-se formal de partilha, instruindo-o com cópia
das fls. 2/7, 9/13, 27/37, 40, 65/74, 78, 79, 81/86, 92/101, 108/115, 119, 155, 160/163, 168/169, 173, 180, 190/194, 198/199,
203/207, 209, e deste despacho. Defiro a gratuidade da justiça ao inventariante nomeado às fls. 74. Int. - ADV: DECIO BENASSI
(OAB 114389/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIA TELMA PEREIRA (OAB 366136/SP)
Processo 0008212-63.2012.8.26.0495 (049.52.0120.008212) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ribeira Beer
Distribuidora de Bebidas Ltda - American Beer Comercio e Distribuição Ltda Me - Providencie o exequente, no prazo de 10
(dez) dias, o complemento das custas do Oficial de Justiça, pois se trata de 02 atos distintos, citação e penhora - Recolher 01
diligência . - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA
(OAB 244979/SP)
Processo 3000563-59.2013.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Renata Oliveira de Jesus - Vistos. Fls.
269/270: não adimplida a obrigação, defiro, com fundamento nos artigos 840, I, e 854, do CPC, que se tornem indisponíveis
eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor até o limite do crédito exequendo (fls. 271). Providencie a Serventia o
necessário via Sistema BACENJUD. Intimem-se.// RESULTADO DA PESQUISA BANCENJU Fls. 336?337 Renata Oliveira de
Freitras - R$ 0,00 . - ADV: FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 371852/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB
300946/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO CORREA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2019
Processo 0000357-23.2018.8.26.0495 (processo principal 0005342-40.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - MUNICÍPIO DE REGISTRO - Equipamentos Automotivos e Rodoviários PAREDRO Ltda
- Trata-se de cumprimento de sentença que acolheu pedido formulado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO contra EQUIPAMENTOS
AUTOMOTIVOS E RODOVIÁRIOS PAREDRO LTDA. para: 1. Declarar nula a doação do imóvel de matrícula no.17.466 e
2. reintegrar o Município na posse do bem, e que ainda condenou a requerida ao pagamento de custas processuais e de
honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor venal do imóvel. O Município foi reintegrado na posse do bem. Intimada,
na pessoa de seu representante legal, para efetuar o pagamento das custas e honorários (fls.41), A tentativa de penhora on
line restou infrutífera (fls.50/51). A tentativa de penhora de bens também restou infrutífera (fls.65/68). O Município requereu
a desconsideração da personalidade jurídica da requerida. É o breve relatório. Ante o pedido de fls.70, fica instaurado o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Citem-se os sócios VALDELI DOS SANTOS e VALDELI DOS SANTOS
JÚNIOR, nos termos do artigo 135, do Código de Processo Civil. Intime-se. . - ADV: KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB 215036/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º