TJSP 02/04/2019 -fl. 1166 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1166
CATTAN (OAB 149542/SP), LILIAN COQUI (OAB 152476/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE (OAB
78020/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), PAULO
RUI DE CAMARGO (OAB 16190/SP), MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP), JULIANA CARRILLO VIEIRA
(OAB 180924/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), VITOR HUGO
LOBATO FLÔRES (OAB 011035/RS), FLÁVIA ANICETO ELIAS KURY (OAB 191879/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER
(OAB 105692/SP), SONIA DE AZEVEDO GONCALVES PINELO (OAB 93377/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/
SP), IONE MOURA VASCONCELOS MARTINEZ (OAB 201228/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/
SP), SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO (OAB 209578/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP),
MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), OSVALDO SANTAREM TOZZINI (OAB 47827/SP), LUIS
AUGUSTO REGINATO (OAB 76314/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), FERNANDA VERTONIO
LONGHINI BRUNO (OAB 126103/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PAULO CARRARA DE
SAMBUY (OAB 131217/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), RENEE WAJSBERG (OAB 139162/SP),
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ROQUE KOMATSU (OAB 108236/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF
(OAB 106112/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP)
Processo 0801470-35.1997.8.26.0100 (583.00.1997.801470) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - V.V.I. Prints Ltda. - Giovanna Fabrica Ltda e outros - Mariana
Kupfer - - Karen Kupfer Correa - - Augusto Peixoto da Mata Machado - - União Federal - - Paulo Roberto Correia da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Sylvia Dora March Sant anna Gonçalves - - Maria dos Santos Cabral - - Josilene
Ezaquiel da Silva Magalhães - - Marlene Dorim - - Cosnal Cozinha Nacional Ltda - - Vita Derm Farmácia Manipulação Ltda - Fabiano Funari - - Prefeitrua do Município de Itapecerica da Serra - - Eberle S/A Indústria e Tecnologia - - Luiz Carlos Pereira
de Almeida - - José Carlos Rodrigues Teixeira - - Giovanna Baby Indústria e Comércio Ltda - - Jacques Broder Cohen - - Mario
Najm - - Doralice Pereira Barreto - - Helen Kupfer e outro - Luiz Kupfer - Prestes Advogados Associados - - Jeanette Irene Kupfer
- - H.k. Representações Ltda - - Gilberto Duarte de Lima e outro - Adriana Rodrigues de Lucena - Notec Comercial Ltda - - Osmar
Alves dos Santos - - Hugo Gerardo Conde Escalera e outro - Gigi Brasil Malhas Ltda - ALESSANDRA FERREIRA - - MARCELO
BATISTA GOMES - LUCIENE FRANCISCA ROSA e outro - Cesar Sousa Botelho - Edson Gomes - Notec Comercial Ltda. Epp
- Ciência aos interessados da publicação do Quadro Geral de Credores. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB
139494/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), FABIO FERREIRA
LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ALEX DE SOUZA (OAB
147764/SP), SUELI SZNIFER CATTAN (OAB 149542/SP), LILIAN COQUI (OAB 152476/SP), ROBERTO ARALDO CAJADO
DE CAMARGO BITTENCOURT (OAB 15590/SP), WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), RENEE WAJSBERG
(OAB 139162/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP),
FERNANDA VERTONIO LONGHINI BRUNO (OAB 126103/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ROQUE
KOMATSU (OAB 108236/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF (OAB 106112/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/
SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), IONE MOURA VASCONCELOS MARTINEZ (OAB 201228/SP),
OSVALDO SANTAREM TOZZINI (OAB 47827/SP), MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP),
VITOR HUGO LOBATO FLÔRES (OAB 011035/RS), REGINA GABBARDO MASONI (OAB 19540/RS), ANA CAROLINA BARROS
ALVES (OAB 83790/MG), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO
PARENTE (OAB 78020/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO
CHAD (OAB 53318/SP), SONIA DE AZEVEDO GONCALVES PINELO (OAB 93377/SP), LUIS AUGUSTO REGINATO (OAB
76314/SP), PAULO RUI DE CAMARGO (OAB 16190/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), MARIANA CORTINA
PIRES REGADO (OAB 180395/SP), JULIANA CARRILLO VIEIRA (OAB 180924/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/
SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), FLÁVIA ANICETO ELIAS KURY (OAB 191879/SP), MAXIMILIAN
EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), SERGIO CASTRESI DE
SOUZA CASTRO (OAB 209578/SP)
Processo 0833786-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.833786) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco de Financiamento Internacional S/a.
Massa Falida - Pande Comércio Importação e Exportação Ltda - DECIDO. A presente falência foi decretada em 31.3.2003. Não
existem bens arrecadados e, portanto, não existe ativo da massa. Seu passivo foi apurado e consolidado pelo quadro geral
de credores da fl. 1058 5º volume, cujo total é de R$ 23.708.104,51. A única pendência, ao que consta, é a determinação de
bloqueio do veículo não encontrado perante o DETRAN. De qualquer forma, referido bem móvel não foi localizado, o que afasta
a possibilidade de efetiva arrecadação, avaliação e venda, sem contar que se trata de veículo ano 1990. Recebo o relatório das
fls. 1128/1130 6º volume como relatório final. O síndico dativo não manejou valores da massa e tampouco apresentou rateio,
dada a ausência de ativo. Posto isso, declaro encerrada a falência de PANDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ n. 64.009.103/0001-03, nos termos do art. 132 do Decreto-Lei n.º 7.661/19455, permanecendo o devedor falido
com a responsabilidade por suas obrigações pendentes. Não houve arrecadação de livros. Sem prejuízo, oficie-se ao DETRAN
com determinação de bloqueio do veículo VW/Santana, ano 1990/modelo 1991, placas CTR0004. Publique-se edital nos termos
do artigo 132, § 2º, do Decreto-lei n. 7.661/45 e, após o trânsito em julgado e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA RODEGUERO (OAB 44587/SP), CELSO CASTILHA CAZORLA
(OAB 50443/SP), JONAS AMBROSIO GONÇALVES (OAB 51873/SP), WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP), MANUEL
ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUIZ LEONARDO GOULART (OAB 81436/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), JOAO BOYADJIAN
(OAB 22734/SP), ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB 218684/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB
191390/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 140844/SP), JOAO ANTONIO BOLANDIM (OAB 126022/SP), ANI CAPRARA
(OAB 107028/SP)
Processo 1005152-53.1993.8.26.0100 (processo principal 0818259-51.1993.8.26.0100) (583.00.1993.818259/185)
- Habilitação de Crédito - Edilson José P. de Farias - - Marcus Aurélio do Nascimento Carvalho e outros - Marcus Aurélio
do Nascimento Carvalho - Fls.186/192: Ciência aos interessados do cálculo do perito contador. - ADV: MARIA MARGARETH
FEITOSA RODRIGUES (OAB 90977/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA
(OAB 47381/SP), ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB 78583/SP), MARIA CECILIA MUSSALEM (OAB 86910/SP), MARIA DE
FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB 89156/SP), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), ALVARO VAN DER LEY
LIMA NETO (OAB 15657/PE), MIGUEL FRANCISCO DELGADO DE BORBA CARVALHO (OAB 3160/PE)
Processo 1026538-37.1996.8.26.0100 (processo principal 0624885-65.1996.8.26.0100) (583.00.1996.624885/196) - Outros
Incidentes não Especificados - Wallace dos Santos Rocha e outro - Fl. 68: Diga o Síndico e o Ministério Público. Após tornem
conclusos. SP 05/02/2019 - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º