TJSP 03/04/2019 -fl. 3851 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
3851
Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB
294210/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP)
Processo 1009196-87.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo Santana - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/05/2019 às 15:55h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala 115,
Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE
ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1009286-95.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/06/2019 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala 115, Conciliação 1 - 1º
Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1009504-60.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1014237-06.2016.8.26.0020) - Embargos à Execução
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Smart Signs Sinalização e Comunicação Visual - Me - Rosimeire Jaquetoni Boimel
- Pelo exposto, declarando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTES os presentes Embargos À Execução opostos por Smart Signs Sinalização e Comunicação Visual - Me em
face de Rosimeire Jaquetoni Boimel. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante no pagamento das despesas
processuais, atualizadas desde o desembolso, e dos honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I.C. ADV: JOSE BOIMEL (OAB 102358/SP), ISAC MOISES BOIMEL (OAB 15502/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
(OAB 235654/SP)
Processo 1009769-62.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificío
Melrose Jaraguá - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parágrafo único do art. 321, do CPC e, em
consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, CPC. Custas pelo autor, sendo
indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o réu, nos
termos do art. 331, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO GONCALVES (OAB 144926/SP)
Processo 1009883-35.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Azul Companhia de
Seguros Gerais - Bruno Bueno de Paiva - Vistos. Interposto recurso de apelação a fls. 153/161. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. ADV: JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO
(OAB 58701/SP)
Processo 1010088-64.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Credito Mutuo Trabalh. Cia Processamento Dados do Est. Sp Crediprodesp - Promova o exequente o devido andamento ao
feito, paralisado a mais de 30 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP),
MARCIO RODRIGUES (OAB 250096/SP)
Processo 1010201-23.2013.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Não havendo
interposição de recurso contra a decisão de fls. 136/137, cumpra a serventia o último parágrafo daquela determinação (fls. 137).
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010411-69.2016.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Clinica Odontosetti Ltda. - *Manifeste-se o requerente/
exequente sobre a devolução negativa do A.R. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1010897-83.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Araujo de Queiroz - Pelo
exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parágrafo único do art. 321, do CPC e, em consequência, julgo extinto o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, CPC. Ademais, não demonstrada a incapacidade financeira da
requerente, INDEFIRO o pedido de gratuidade, devendo a autora providenciar o recolhimento das custas judiciais, despesas
processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Custas pelo autor, sendo indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contraditório. Certificado o
trânsito em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSÉ GALDINO DA
SILVA (OAB 405971/SP)
Processo 1010907-35.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - *Manifeste-se o requerente/exequente sobre a devolução negativa do A.R. - ADV: ELI ALVES
DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
Processo 1010938-84.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Motech do Brasil Indústria de Plásticos
Ltda - *Manifeste-se o requerente/exequente sobre a devolução negativa do A.R. - ADV: KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 323362/SP), MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 319340/SP)
Processo 1010972-64.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - KELVIN ALVES JULIO FERNANDES Promova o exequente o devido andamento ao feito, paralisado a mais de 30 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
FLAVIO TOFFOLI (OAB 285649/SP)
Processo 1010985-75.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Joao Batista Sena da Cunha
- Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Providencie o requerido a regularização de sua representação
processual, juntando aos autos as devidas custas de mandato, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB.
Sem prejuízo e no prazo legal, manifeste-se o requerente em réplica à contestação apresentada. - ADV: JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA
(OAB 196227/SP)
Processo 1011083-48.2014.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard - S/A - Reporte-se o
peticionante de fls. 92 aos resultados de fls. 87/89, requerendo objetivamente em termos de prosseguimento no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se para andamento sob pena de extinção. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1011350-78.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moisés Freire da Costa
- Banco Santander S/A e outros - Fls. 123/124: Oficie-se com urgência ao SCP/Brasil para baixa do apontamento impugnado, no
valor de R$2.417,17, fls. 22, em nome do autor, informando no ofício o número de seu CPF. Sem prejuízo, manifeste-se o autor
em réplica às contestações apresentadas às fls. 66/76 e 97/104, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), ALICIO NUNES BORGES (OAB 205965/SP)
Processo 1011411-07.2016.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cantareira Empreendimentos
S/A - Elite Comércio de Acessórios Ltda- Me. (“Star Acessórios”) - Vistos. Verifico que há três feitos em trâmite entre as mesmas
partes que, contudo, são concordes quanto à intenção de rescindir o contrato de locação. Assim, com vistas à tentativa de
conciliação, designo audiência a ser presidida por esta Magistrada para 30 de abril de 2019, às 14 hs. Traslade-se cópia desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º