TJSP 05/04/2019 -fl. 1659 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
1659
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - João Rabaça - Vistos. Devido à ausência dos valores
referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Rubens de Paula Pacheco - Vistos. Devido à
ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento - José Gaspar Medeiros - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Romeu Roberto Ciampaglia - Vistos. Devido à
ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Sneyder Accacio Murad - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/15 - Precatório - Pagamento - Venício Oliveira Cândido - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento - Aparecido Tinti Rodrigues de Farias - Vistos. Devido
à ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Aldo Helio Carmello - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/18 - Precatório - Pagamento - Edde Sanjar - Vistos. Devido à ausência dos valores
referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento - JOÃO SERGIO CASTRO PONTES - Vistos. Devido
à ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento - Jose Prado de Almeida E Silva - Vistos. Devido à
ausência dos valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento - Raphael Liberatore - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/22 - Precatório - Pagamento - WALDEMAR MIGUEL - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005508-16.2010.8.26.0053/23 - Precatório - Pagamento - Rui Cruz Vavolizza - Vistos. Devido à ausência dos
valores referentes aos Juros Moratórios no cadastro de incidente de Ofício Requisitório, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP)
Processo 0005527-22.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Regina Stela Nunes dos Santos
Dias - - Rosana Chemello Caprio - - Gilda Conceição de Sousa - - Elizabeth Tizziani Martins - Vistos. Cabe ao autor fazer o
requerimento do levantamento dos valores no incidente do cumprimento de sentença. Diante da informação do pagamento, dêse baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP)
Processo 0005568-76.2016.8.26.0053 (processo principal 0036619-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcia Assis Oliveira - - Maria das graças Teles - - Eugenio de Faria Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Desde que não haja causa de extinção do mandato, defiro levantamento dos valores depositados em
favor dos credores, para pagamento do OPV nº 507 de 25/06/2018. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido
nos autos, até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. No mais, aguarde-se remessa dos
autos principais ao Setor de Execução contra à Fazenda Pública, onde dar-se-á o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV:
SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0005606-83.2019.8.26.0053 (processo principal 1030782-86.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Roberto Calixto Cabral - Município de Guarulhos - Vistos. Comprove o requerido, no
prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a contar da intimação,
ora limitada ao valor de R$20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, diante da possível omissão da ré. Int. - ADV:
MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
Processo 0006081-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0038194-61.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º