TJSP 10/04/2019 -fl. 1378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1378
1034349-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1034349-23.2018.8.26.0053; Concessão / Permissão
/ Autorização; Apelante: Jadallah Al Ssabah; Advogada: Marina Trivelli Tambelli (OAB: 375512/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034621-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1034621-56.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado:
Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP); Apdo/Apte: Jose Antonio Gil Filho; Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB:
237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apdo/Apte: Judith Gil Santos; Advogado: Leonardo
Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apdo/Apte: Clarice Gil Miranda;
Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apdo/Apte:
Marlene Gil Faria; Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/
SP); Apdo/Apte: Helena Gil Comba; Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine
Janini (OAB: 222168/SP); Apdo/Apte: Felipe Antonio Gil; Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian
Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034900-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034900-03.2018.8.26.0053;
Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB:
315557/SP) (Procurador); Apelado: Laércio Teixeira de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Edison Pedro de Oliveira (OAB:
286977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034906-10.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1034906-10.2018.8.26.0053; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Carlos Augusto de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Apelante: Alda Maria Lima Bastos Ceratti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Alzira
Rodrigues Bueno; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Amara Mahnud Said Shuqair; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Ana Maria Vieira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Andréa Lazaro de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Carlos César
Lopes de Jesus; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Celia Reinalda Faustino Rodrigues;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Claudete de Souza Barbosa Loterio; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Cleide da Costa Luminati; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Edson Antonio Pedruzzi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Eliene da Silva
Lorenzi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Elisa Maria Alves dos Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Eudete Alves dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Eunice Bornia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: João Edward Soranz Filho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Joao Marcos Thomaziello; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Jussi Mara Mattos de Luca; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Apelante: Lucineide Ferraz Faria; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Marcos Bueno da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Maria Ilza de Sousa Cruz; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: MARIA MERCIDES SIMPLICIO DA SILVA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Apelante: Maria Rosangela Fernandes Esteves Garcia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Apelante: Mariza Pimenta Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Regina Celia de Deus;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Regina da Graça Simbalista Gonaçlves; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Rosangela Marchioni; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Apelante: Selma Aparecida Bugno Foltran; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Silvana Aparecida
Munhoz Cardoso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Silvana Pires de Caroli; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1035264-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1035264-72.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante:
Eliane Aparecida Soares Ventura; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz Brito Silva
(OAB: 291815/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Luis Guilherme da Cunha
Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha
Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035635-70.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º