TJSP 11/04/2019 -fl. 2040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2040
NASCIMENTO (OAB 278475/SP)
Processo 1001988-37.2017.8.26.0101 (apensado ao processo 1001987-52.2017.8.26.0101) - Monitória - Contratos Bancários
- Banco do Brasil S/A - Leandro Moutinho Cacapava Comercio de Equipamentos de Inform, - - Maria Fatima Moutinho - - Jair
Stroppa - Intimação ao autor para recolher, no prazo de 05 dias, as custas para citação postal nos endereços indicados às fls.
162. - ADV: PAULA VASCONCELOS DARUG SOLÉR (OAB 291879/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1002025-30.2018.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida
Florentino dos Santos - Luís Carlos Antonio - Vistos. A concessão de medida liminar com fulcro no art. 561 do CPC pressupõe
a comprovação de que a ação possessória foi proposta dentro de ano e dia da turbação ou esbulho afirmado na petição inicial.
Lado outro, em se tratando de ação de posse de força velha, cuja turbação ou esbulho ocorreu há mais de um ano e dia, será
regida pelas normas do procedimento comum, nos termos do art. 558, caput e Parágrafo Único do CPC. Hipótese na qual a
autora ingressou com a ação possessória (25/06/2018) um ano e dez meses depois de ter conhecimento da alegada invasão
(26/09/2016 - fls. 04, item “11”), o que afasta a aplicabilidade do art. 561 do CPC e impede a concessão da tutela de urgência
com base no art. 300 do mesmo diploma legal, ante a ausência de perigo de dano. Isso explicado, reitero o indeferimento da
medida liminar, nos termos já colocados na decisão de fls. 77/78. Dê-se vista dos autos à autora para se manifestar a respeito
da contestação apresentada. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: OIRMI FERNANDES LEMES (OAB 104846/SP), ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1002026-49.2017.8.26.0101 - Interpelação - Provas - Antônio Quirino Costa - Maurilio Soares - - Elaine Cristina
Martins Santos Soares - Vistos. Verifico que o autor não cumpriu a diligência determinada (fls. 55). Intimem-se pessoalmente
o autor, por carta, para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: LUIZ PAULO
ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
Processo 1002027-97.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Maria Lopes Yuji Uehara - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua
necessidade, sob pena de preclusão. Em seguida tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO LIBERALI CAMARGO
JUNIOR (OAB 132350/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS
(OAB 94779/SP), JOSÉ RICARDO DOS SANTOS (OAB 354871/SP)
Processo 1002043-51.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Benedito Israel Leite - Cláudio dos Santos
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TANIA CAMARGO HILARIO (OAB 179767/SP), ELISABETE APARECIDA
GONÇALVES (OAB 309777/SP)
Processo 1002419-71.2017.8.26.0101 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fabrício dos Santos Silva - Ympactus Comercial Ltda Me (telexfree) - - Carlos Roberto Costa - Vistos. Fls. 154: Observo ao
requerente que eventual pedido de intimação ou bloqueio em nome do sócio, não intimado (fls. 146), poderá ser formulado em
incidente próprio nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Defiro a realização de diligências junto ao sistema
informatizado BACENJUD, em nome do executado, devidamente intimado, YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE),
CNPJ-MF sob nº 11.669.325/0001-88, visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, no valor do débito atualizado
(fls. 150), independente do recolhimento de custas (fls. 139). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro horas) subsequentes, visando evitar prejuízos para as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial e a
liberação de eventual valor bloqueado em excesso. Com o resultado, intime-se o autor para manifestação no prazo de 10 (dez)
dias. Intime-se. - ADV: CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP)
Processo 1002514-67.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Celso Ferreira Diniz - - Maria
Liliana Soares Diniz - Pagema Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Verifico que os autores não cumpriram a diligência
determinada (fls. 71). Intimem-se pessoalmente os autores, por carta, para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 251366/SP), BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO
(OAB 66989/SP)
Processo 1002534-29.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cassiano Comercio de Combustivel
e Conveniencia Ltda - V.l.m. de Oliveira & R.c. Ramos - Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca dos ARs (fls. 69/72). - ADV:
IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP)
Processo 1002584-84.2018.8.26.0101 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de
Tarso Palmeira Marcondes - Maria Aparecida Galioti - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelo autor (fls.1 64/76).
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se pelo eventual pedido de informações.
Intime-se. - ADV: ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), JOCELINO LUIZ FERREIRA (OAB 124421/SP),
RITA DE CASSIA SAVIO (OAB 186598/SP)
Processo 1002701-75.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Empregados da Pilkington Brasil - Alex Sandro Santos Mariano - Recolha o autor em 05 dias, a taxa para expedição
de Carta AR Digital. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1002817-81.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marisa Furtado Alves Banco BMG S/A - Manifeste-se o requerido, em dez (10) dias, acerca do pedido de fls. 250/251. Sem prejuízo, manifeste-se a
autora, em quinze (15) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), THIAGO
RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RENATA PEREIRA MONTEIRO
(OAB 255242/SP)
Processo 1002826-77.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba
Ltda - Glaucio André Raimundo de Oliveira - Vistos. Proceda-se consulta de informações cadastrais titularizadas pelo réu
GLAUCIO ANDRÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 071.318.398-50, perante os sistemas Bacenjud,
Infojud e Renajud. Int. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1002912-82.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Valerochas Mármores e Granitos Ltda. Me - - Lessandro Lara Lacava - - Luís Gonzaga Ribeiro de Oliveira - - Maricelia Costa
- Vistos. Trata-se de embargos declaração opostos pelo exequente (fls. 129/133) em razão de erro material contido na decisão
proferida (fls. 123/124). Recebo os embargos de declaração (fls. 129/133), pois tempestivos. Com efeito, a referida decisão (fls.
123/124) fez constar “rejeito a execução” ao invés de “exceção de pré-executividade”. Isto posto, dou provimento aos embargos,
para, fazer constar no penúltimo parágrafo das fls. 124 o seguinte: “exceção de pré-executividade” no lugar de “execução”.
Mantém-se, no mais, a decisão tal qual lançada. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP)
Processo 1002921-10.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Kely
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º