TJSP 12/04/2019 -fl. 1878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1878
37 - 1000996-44.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP)
(Procurador) (Fls: 175) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP)
38 - 1001904-23.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Alvaro Haruo Okuyama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Milito Zanella (OAB:
360533/SP) - Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP)
39 - 1002572-44.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Anonio Dobri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Marroni Lorencete (OAB:
239248/SP)
40 - 1005684-95.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Graça Granatta Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Osvaldo Rodrigues
- Advogada: Liliana Provasi Vaz (OAB: 146759/SP) (Fls: 198) - Advogada: Mirian Helena Caruy E Silva (OAB: 83323/SP) (Fls:
198) - Advogado: Alipio Aquino Guedes (OAB: 53578/SP) (Fls: 86) - Advogada: Samira Monteiro Guedes (OAB: 278445/SP) (Fls:
86)
41 - 1007653-60.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Advogado: Carlos Henrique
Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador) - Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP) (Procurador) - Advogado:
Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador)
42 - 1010512-84.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Suvale Metais Ltda. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério
Capobianco Oliveira (OAB: 222197/SP) (Fls: 283)
43 - 1015814-29.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rhoni Klaus Alves de Souza - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB:
245543/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Benedito Cesar dos Santos (OAB: 83658/SP) (Fls: 14)
44 - 1016186-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: VILMA F. JOGOS RECREAÇÃO EPP - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Sergio de Oliveira (OAB:
188845/SP) (Fls: 105) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) (Fls: 322)
45 - 1021770-14.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Condomínio Edifício Itabiri - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Marlene Ferreira Ventura
da Silva (OAB: 98496/SP) - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de
Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) (Fls: 731)
46 - 1038753-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: W&s Eventos e Buffet Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Müller (OAB: 133542/
SP) (Fls: 17) - Advogado: Octavio Diniz de Almeida (OAB: 163312/SP) - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador) (Fls: 313)
47 - 1039919-93.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 28) - Advogada: Alessandra Maria Rangel
Romão (OAB: 181125/SP) (Fls: 86) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) (Fls: 189)
48 - 1014584-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Nogueira Diefenthaler - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelado: Neoquim Industrias Quimicas Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) (Fls: 133)
- Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) (Fls: 34)
49 - 1024236-10.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Nogueira Diefenthaler - Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Frigorifico Jaó Indústira e Comércio Eireli - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada:
Soraya Lia Esperidião (OAB: 237914/SP) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º