TJSP 12/04/2019 -fl. 812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
812
mencionadas na petição retro, inclusive com cópia desta decisão. Intime-se. - ADV: HELOISA VERRI PAULINO GOMES (OAB
174880/SP), ADRIANA DE PAIVA CORREA (OAB 274250/SP)
Processo 0002823-16.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SERGIO ROBERTO ORTIZ
NASCIMENTO - - CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - EDEMILSON S SILVA SCHNEIDER - Complementar diligencia
- ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP), MURILO
GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), RODOLPHO AVANSINI CARNELOS (OAB 337336/SP), MARIO ROGERIO DOS
SANTOS (OAB 370258/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP)
Processo 0003419-15.2006.8.26.0294 (294.01.2006.003419) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Uni Combustivel Ltda - Auto Posto Paraiso Junior Ltda - - Edson Dias de Oliveira Junior - - Rosangela Rosaria da Silva Oliveira
- Vistos. Fls. 299: Defiro, efetue a pesquisa Infojud em nome da executada e Rosangela da Silva Oliveira e penhora de eventuais
veículos em nome de todos os executados (Renajud). Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o interessado providenciar o
recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 15,00 (guia FEDTJ, código 434-1) por CPF/CNPJ e para cada sistema consultado.
- ADV: RODRIGO RAMINA DE LUCCA (OAB 50708/PR), RICARDO SIQUEIRA (OAB 50509/PR), LEONARDO BIBAS (OAB
50832/PR)
Processo 0004171-79.2009.8.26.0294 (294.01.2009.004171) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Aparicio
Lopes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Alvará de Levantamento retificado já expedido, disponível no sistema e-saj,
providenciar impressão. - ADV: VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
(OAB 77176/SP)
Processo 0004951-58.2005.8.26.0294 (294.01.2005.004951) - Cumprimento de sentença - Amadio Zampieri - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciente do agravo interposto. A despeito dos argumentos posto no recurso, mantenho a
decisão atacada tal qual lançada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se julgamento do referido pedido. Intime-se. - ADV:
RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2019
Processo 0000819-79.2010.8.26.0294 (294.01.2010.000819) - Separação Consensual - Dissolução - J.Q.S. e outro - Vista
dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB
389194/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP)
Processo 0000825-52.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000825) - Alvará Judicial - Marcia Cassemira Donini e outros - Proceder
a devolução dos autos em cartório, no prazo de 3 dias, sob as penas da Lei. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP)
Processo 0000849-12.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000849) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Alves Nogueira Vista dos autos ao autor: está disponível para retirada no Cartório da 2ª Vara o Formal de Partilha. - ADV: ROSEMENEGILDA
DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0001003-40.2007.8.26.0294 (294.01.2007.001003) - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - Jose
Miguel Patekoski e outros - Municipio de Cajati e outro - Proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 3 dias, sob
as penas da Lei. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), SILVIA
DE GOES (OAB 65558/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/
SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/SP), GRAZIELA DE GOES RIBEIRO DENICOL (OAB 308017/SP), ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 0001160-66.2014.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.B.R.S. - E.J.S. Proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 3 dias, sob as penas da Lei. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB
113127/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP)
Processo 0001325-26.2008.8.26.0294 (294.01.2008.001325) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Recanto da
Serra Auto Posto Ltda - Proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 3 dias, sob as penas da Lei. - ADV: JULIO DA
SILVA (OAB 405425/SP), ESTEFÂNIA MILENA ZANDONÁ (OAB 351844/SP), PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
(OAB 39845/RJ)
Processo 0001732-85.2015.8.26.0294 - Produção Antecipada da Prova - Antecipação de Tutela / Tutela Específica MUNICIPIO DE CAJATI - SP. - AGIL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - - C. WOLPERT PAISAGISMO E CONSTRUÇÕES LTDA
e outro - Vistos. Através do e-mail institucional da Vara, a Oficial de Defensoria Publica Regional Vale do Ribeira esclareceu
que somente a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o CREA-SP, são convenentes do termo de convenio, prevendo
a indicação de assistente técnico em favor de usuários da Defensoria, diretamente por Defensores Publico, ou indiretamente,
através de advogados do convenio DPE/OAB-SP e, que o termo não prevê a indicação de profissionais em favor de municípios e
outros entes da Federação. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 1127. Aguarde-se providencia por parte do autor, pelo prazo
de 15 dias. No silencio, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
(OAB 298493/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/SP),
WESLEY JAZE VOLPERT (OAB 325665/SP)
Processo 0002529-95.2014.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.M.S. - E.R.S. - Vista ao
requerente: Carta Precatória juntada aos autos, cumprida negativa, manifeste-se no prazo legal. - ADV: HELDER AUGUSTO
CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP)
Processo 0002693-94.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002693) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Jair Muniz - Intime(m)-se de que o(s) Alvará(s) foi(ram) expedido(s) e assinado(s) digitalmente, podendo ser
impresso(s) por meio do site www.tjsp.jus.br - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), DANIELE BENTO
SANTOS (OAB 304439/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB
396886/SP)
Processo 0002726-16.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - JOSE PASCHOAL DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º