TJSP 16/04/2019 -fl. 56 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
56
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2019/44935
INTERESSADO: SGP 1.3.3 - Serviço de Avaliação de Desempenho, Análise de Desempenhos Funcionais e Convênios
Educacionais.
ASSUNTO: Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Colégio Porto Feliz Ltda. ME (Cotia), visando
à cooperação educacional por meio de concessão de bolsa parcial de estudos aos servidores do Tribunal e seus dependentes.
Subscrevo, nesta data, o Termo de Cooperação Técnica nº 000.077/2019/CV, à contracapa.
Designo a Sra. Nilce Helena Batista da Silva Barros Ferreira, como gestora conforme discriminado às fls. 42.
São Paulo, 05 de abril de 2019.
Manoel de Queiroz Pereira Calças
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4
SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2013/00159918
CONVÊNIO N° : 000.017/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OBJETO : O presente Convênio tem por objeto a utilização dos Salões do Júri do TJSP, pela Justiça Federal da 3ª Região,
para a realização de sessões Plenárias do Tribunal do Júri Federal, em períodos disponíveis e nas localidades que possuam
estruturas físicas apropriadas, em prol do interesse público.
VIGÊNCIA : 01/04/2019 a 31/03/2024
ASSINATURA : 01/04/2019
PROCESSO N° : 2019/00044935
CONVÊNIO N° : 000.077/2019/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Colégio Porto Feliz LTDA-ME
OBJETO : O objeto deste Termo é a cooperação educacional, por meio da concessão de Bolsa de Estudos a alunos do
(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO que sejam servidores do TRIBUNAL, bem como a seus dependentes, aqui considerados como
BENEFICIÁRIOS.
VIGÊNCIA : 05/04/2019 a 04/04/2024
ASSINATURA : 05/04/2019
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 8
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.2
SERVIÇO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - X-SAAB 8.2.1.1
EXTRATO DE TERMO
SEÇÃO VIII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
SUBSEÇÃO IX - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 8.2
EXTRATO DE TERMOS
PROCESSO Nº: 1997/374 - VOLUME 001
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 000.010/2019/CV, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÍ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OBJETO: Fica alterada a cláusula sexta do instrumento firmado em 19/08/2018, para constar que as questões oriundas deste Convênio serão dirimidas em qualquer Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro
Foro, por mais privilegiado que seja.
Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo.
ASSINATURA: 08/04/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º