TJSP 25/04/2019 -fl. 1095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1095
Nº 0100267-05.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: MARCELO
LOUZADA - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - suspender a respeitável decisão agravada, de forma que se
concede, à agravante, a gratuidade da justiça. Comunique-se, com a máxima urgência, à primeira instância. Às contrarrazões.
Fernando Antonio de Lima Juiz Relator - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Advs: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/
SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
DESPACHO
Nº 0100228-08.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: JULIA ESQUINA
DE MELO DEFÁCIO - Agravado: BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de pedido de efeito ativo, para fins de que o montante
global da multa diária seja fixado em R$ 62.500,00, e não em R$ 3 mil. O pedido comportam indeferimento. Eventual tutela de
urgência esgotaria o objeto recursal, de forma que é necessário ouvir a parte contrária, para a questão voltar a ser analisada
pelo colegiado. Posto isso, INDEFERE-SE a tutela recursal de urgência. Às contrarrazões. - Magistrado(a) Fernando Antonio de
Lima - Advs: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP) - ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB: 78069/MG)
JANDIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2019
Processo 0001114-86.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0007825-96.2013.8.24.0033 - 1A VARA
CIVEL DA COMARCA DE ITAJAI SC) - Elcio da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - Vistos. Providencie
a parte autora o recolhimento das Custas necessárias para cumprimento da Carta Precatória em questão, no prazo de dez dias,
ou comprove a gratuidade de justiça, sob pena de devolução da mesma sem cumprimento. Regularizados os autos, cumprase, nomeando-se perito para o cumprimento. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as anotações de praxe e as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: JERRY ANGELO HAMES (OAB 19774/SC), MILTTON SALMORIA (OAB 24700/SC)
Processo 0001721-36.2018.8.26.0299 (processo principal 0000739-27.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Ivonete da Silva Amorim - José Onofre da Silva - Vistos. Anote-se que a exequente é beneficiaria da justiça
gratuita. Nomeio como perito Rafael Murgante da Silva, intime-se-o para que informe se concorda em realizar a perícia mediante
o pagamento dos honorários de acordo com a tabela da Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS
(OAB 261770/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002168-20.2001.8.26.0299/01 - Precatório - Espolio de Fernando Ferreira Pessoa Rep P Nair Peres Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA - Vistos. Aguarde-se o pagamento, conforme decisão de fls. 38. Int. - ADV: AUREO
CAIUBI CARRETEIRO (OAB 64706/SP)
Processo 1000025-11.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvaldir Francisco dos Santos BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o
fato a ser demonstrado, bem como digam se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1000225-86.2017.8.26.0299 - Monitória - Cheque - Editora Positivo Ltda. - Renata Mendes de Souza - O valor
da diligência do oficial de justiça é de R$ 79,59. Providencie o autor o recolhimento do valor faltante. - ADV: JOAO MARCOS
GOMES LESSA (OAB 68573/PR)
Processo 1000506-42.2017.8.26.0299 - Monitória - Cheque - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Cicero
Resende Cavalcante - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado,
bem como digam se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA (OAB
227776/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1000643-87.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Edson Barbosa - - Valdinete dos
Santos Barbosa - Sergio Ricardo Fernandes da Silva - - Marcia Lopes da Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado, bem como digam se tem interesse na realização da audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA
(OAB 331153/SP)
Processo 1000709-67.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro
Pinheiro Guedes - Prefeitura do Município de Jandira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado, bem como digam se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Intime-se. ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 1000912-29.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.M.F. - E.C. - C.F.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado, bem como digam
se tem interesse na realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO
(OAB 380113/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001015-36.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Evidence - Taiana Pereira Novais - - Anderson Lima Novais - Vistos. Ante a informação do pagamento, julgo por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta
a execução. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º