TJSP 30/04/2019 -fl. 1410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
1410
Nº 2165423-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
CLEIDE COLOGNESI - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2168918-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marilene
Zuin de Carvalho - Agravante: Aurea Alves de Moraes - Agravante: Ineas José Pagotto - Agravante: Palmira Maria Galdino da
Costa - Agravante: Eva Cardoso - Agravante: Mara da Costa Alves - Agravante: Maria Aparecida Mastromauro Jara - Agravante:
Tereza da Silva Holtz Cordeiro - Agravante: MARIA DE SALETE SACHS MENDES MATTOS - Agravante: Regina Lúcia Pádua
Gemeinder - Agravante: Vera Lucia Nakano - Agravante: Maria Aparecida Viana Pinheiro - Agravante: Edmo Pontes Magalhaes Agravante: MARILENE RABELO ORSI - Agravante: Neusa Maria Moretti Caroli - Agravante: Ana Elisa Fabris Duarte - Agravante:
Álbia Lucio do Carmo - Agravante: ENIR SOUBHIA NUNES - Agravante: Aparecida de Lourdes Frazilio Stremotti - Agravante:
Arthur Giometti Junior - Agravante: Laide Cardoso Cortes - Agravante: Maria Isabel Holgado Bermudas de Rezende - Agravante:
Antonio Carlos de Sampaio Mattos - Agravante: Sebastiana Terezinha Ferreira Martinelli - Agravante: Maria José David Teixeira
Morandin - Agravante: Maria Ines Ribeiro de Carvalho - Agravante: Miriam Onofre - Agravante: Masako Tanaka - Agravante:
Maria Silvia Isler - Agravante: Antonio Carlos Isler - Agravante: Edite de Jesus Lima - Agravante: José João Marques - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 17 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2168918-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marilene
Zuin de Carvalho - Agravante: Aurea Alves de Moraes - Agravante: Ineas José Pagotto - Agravante: Palmira Maria Galdino da
Costa - Agravante: Eva Cardoso - Agravante: Mara da Costa Alves - Agravante: Maria Aparecida Mastromauro Jara - Agravante:
Tereza da Silva Holtz Cordeiro - Agravante: MARIA DE SALETE SACHS MENDES MATTOS - Agravante: Regina Lúcia Pádua
Gemeinder - Agravante: Vera Lucia Nakano - Agravante: Maria Aparecida Viana Pinheiro - Agravante: Edmo Pontes Magalhaes Agravante: MARILENE RABELO ORSI - Agravante: Neusa Maria Moretti Caroli - Agravante: Ana Elisa Fabris Duarte - Agravante:
Álbia Lucio do Carmo - Agravante: ENIR SOUBHIA NUNES - Agravante: Aparecida de Lourdes Frazilio Stremotti - Agravante:
Arthur Giometti Junior - Agravante: Laide Cardoso Cortes - Agravante: Maria Isabel Holgado Bermudas de Rezende - Agravante:
Antonio Carlos de Sampaio Mattos - Agravante: Sebastiana Terezinha Ferreira Martinelli - Agravante: Maria José David Teixeira
Morandin - Agravante: Maria Ines Ribeiro de Carvalho - Agravante: Miriam Onofre - Agravante: Masako Tanaka - Agravante:
Maria Silvia Isler - Agravante: Antonio Carlos Isler - Agravante: Edite de Jesus Lima - Agravante: José João Marques - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos
termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e
conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente
da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS
TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). São Paulo, 28 de junho de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros
- Advs: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2174299-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T4E
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Kleber Del Rio (OAB:
203799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2180059-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante:
ALUMILESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Anselmo
Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2180059-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante:
ALUMILESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Thereza Christina C de
Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2180512-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Danielle do
Nascimento Carvalho Santos - Agravado: Município de Lorena - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º