TJSP 07/05/2019 -fl. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
491
Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB:
300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado:
Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda
Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso
Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/
SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago
Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP);
Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme
Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB:
223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado:
Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB:
300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado:
Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda
Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso
Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/
SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago
Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP);
Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme
Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB:
223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado:
Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB:
300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP); Advogado:
Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Thiago Taborda
Simões (OAB: 223886/SP); Advogado: Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2095189-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002291-85.2017.8.26.0451; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP);
Agravado: Jose Carlos Francischet; Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Advogado: Nelson
Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); Interessado: Margaret Zambello Fernandes; Advogada: Silvia Helena Machuca
Funes (OAB: 113875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2095389-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Salesópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000274-03.2018.8.26.0523; Parcelamento do Solo;
Agravante: Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP); Advogada: Isabelle Camargo
de Macena (OAB: 223086/SP); Agravado: Osmar Teixeira Ervilha; Agravada: Tatiane Alves Rodrigues de Moura; Agravado:
João Donizete Barbosa; Agravada: Etelvina de Souza Barbosa; Agravado: Claudio Josafá da Silva; Agravado: Sergio Sanches;
Agravada: Marcia Aparecida de Mator; Agravada: Margarida Gomes da Silva Sanches; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
Associação Amigos do Bairro São Sebastião Fartura; Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito
de Oliveira; Agravada: Bruna Batista de Matos; Agravada: Ofália Faria de Matos; Agravada: Maria Aparecida de Matos; Agravada:
Tereza Batista de Matos; Agravado: João Batista de Matos; Agravada: Antonia de Miranda Oliveira; Agravada: Rosângela de
Fátima Paula Fernandes da Silva; Agravado: Alan Benedito da Silva; Agravada: Doralice dos Santos; Agravado: Julio Cesar
Teixeira; Agravada: Ingrid Munique Felix Teixeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2095459-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507822-41.2015.8.26.0292; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Fernando Mauro Cabrillano Miranda; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado: Municipio de
Jacareí; Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2095461-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1532132-92.2017.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Condomínio Residencial Bairro Alto; Advogada: Michele Marmol (OAB: 310485/SP); Agravado: Município
de Campinas; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º