TJSP 08/05/2019 -fl. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
521
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; 0002743-62.2019.8.26.0019; Roubo; Impetrante: Marco Aurelio Sanches;
Paciente: José Flavio de Sales; Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Foro
de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097479-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; 1510807-39.2019.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Paciente: Jessica Isabel Santos; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/
SP); Paciente: Vanessa Alves da Silva; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Paciente: Paloma da
Silva Marinho; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Paciente: Jennypher Nunes de Souza; Advogado:
Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Dipo 3 - Seção 3.2.1 - Foro Central Criminal
Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097482-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1510757-13.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Mariana Buessio Torres; Paciente: Marcia Cristina Gomes de Farias; Advogada: Mariana Buessio
Torres (OAB: 371387/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito Da vara Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª Cj - Capital;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097485-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; 0000113-39.2016.8.26.0633; Roubo; Impetrante: Michael Paixão dos Santos; Paciente:
Anderson Caires Mendes; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara
- Foro de Mongaguá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2097488-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; 1509418-19.2019.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Maria das
Gracas Gomes Brandao; Paciente: aecio aparecido olimpio junior; Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097494-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro de Iguape; 2ª. Vara Judicial; 0001240-15.2016.8.26.0244; Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético; Impetrante: Flávia Cilene Ramos Lopes; Paciente: Antonio Carlos Boldrim; Advogada: Flávia Cilene Ramos Lopes
(OAB: 307281/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguape; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097498-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID
SAMMARCO; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; 0000412-27.2018.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Eliana Balchiumas; Paciente: Ronaldo da Rocha Moraes; Advogada: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097499-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
GERALDO WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 000789689.2018.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente: Anderson Nunes Moreira; Advogado:
Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj da Comarca de Presidente
Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097508-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; 1501429-90.2018.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Zoli
Marcial; Paciente: Braz Aparecido Ribeiro; Advogada: Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º