TJSP 10/05/2019 -fl. 3827 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
3827
PROCESSO :1500494-88.2019.8.26.0011
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3049612/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DAVI FELIX BARBOSA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500495-73.2019.8.26.0011
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3049632/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ROSANGELA DE ALMEIDA SOUZA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500496-58.2019.8.26.0011
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3049651/2019 - Barueri
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RONEY DE PAULA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 0004521-38.2012.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - S.N.A. e outros Fls.1227/1228: Tendo em vista o silêncio dos senhores Hugo Scabello de Mello, Ana Paula de Oliveira e Rosimeire dos Santos
acerca do levantamento do valor depositado à título de fiança, cancelem-se os mandados de levantamento judicial expedidos.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: ATON FON FILHO (OAB 100183/SP), SANDRA
MARIA GONÇALVES PIRES (OAB 174382/SP), GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB 218434/SP), SONIA COCHRANE
RAO (OAB 80843/SP), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP), AUGUSTO LUIZ DE ARAGÃO PESSIN (OAB 285124/
SP), ANTONIO JOAO NUNES COSTA (OAB 286457/SP), NATASHA DO LAGO (OAB 328992/SP), MARIA PAES BARRETO DE
ARAUJO (OAB 345833/SP)
Processo 0007473-77.2018.8.26.0011 - Inquérito Policial - Difamação - J.P. - S.L.P.B. - A.E.S.Q.I. - Vistos etc. Tendo em
vista o decurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, acolho a manifestação ministerial retro
e em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Stephanie Luana Portaro Blum, com fundamento no
artigo 107, IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD, arquivando-se os autos. P.R.I. e cumpra-se.
Procuração de fls. 41: anote-se. No mais, providencie o patrono da vítima a regularização da representação processual juntando
instrumento de mandato aos autos no prazo de 10 (dias). Sem prejuízo, poderá ser concedida carga rápida dos autos ao
advogado. No mais, com relação ao pleito de fls. 67 para cadastramento do patrono da vítima na queixa-crime sob nº 100252371.2019.8.26.0011 (na qual a vítima figura como querelado), deverá referido advogado providenciar a juntada de instrumento de
mandato na aludida queixa-crime para ser regularmente cadastrado. Intimem-se. - ADV: THIAGO PRECARO SIQUEIRA (OAB
313821/SP), CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE (OAB 344725/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
Processo 0024879-58.2011.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Everaldo Ferreira dos Santos - Vistos etc. Cota retro: defiro. Expeça-se carta precatória deprecando-se a oitiva da Testemunha
de Acusação Marcelo Alves dos Santos, acima qualificada. Cancele-se da pauta a audiência designada as fls. 147. Servirá
o presente despacho, assinado digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA, devendo ser encaminhada ao Juízo deprecado,
juntamente com as cópias necessárias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 261453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0000333-26.2017.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Antonio Carlos da Silva
Junior - Fls.212/213: De acordo com a manifestação da Nobre Dra Promotora de Justiça lançada a fls. 226, o depoimento da
testemunha é importante à apuração dos fatos, de modo que, ela precisará comparecer a audiência. Int. São Paulo, 06 de maio
de 2019. Aparecida Angélica Correia Juíza de Direito - ADV: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP), FILIPE
LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP)
Processo 0004655-60.2015.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fernado Carlos de Lima
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo descriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para ficar ciente de que foi nomeado(a) no presente feito a fim de
defender os interesses do réu Fernado Carlos de Lima, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Nada Mais. São Paulo, - ADV: JOSE ROBERTO FABBRI BUENO
(OAB 231390/SP)
Processo 0005873-55.2017.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Roberto Mafulde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º