Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
3477
(OAB 46300/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/
MG), RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP)
Processo 0001178-72.2018.8.26.0480 (processo principal 1000148-82.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Gasques Acessórios Epp - Josiane Barbaresco da Silva - Ciência à parte exequente do cancelamento do mandado de
levantamento expedido sob o nº 354/2018. No mais, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. - ADV:
EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), IGOR GUEDES SANTOS (OAB 400133/SP), NIVALDO
FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 0001230-39.2016.8.26.0480 (processo principal 1000257-04.2015.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Cheque - Helio Domingues Brandao - Onivaldo Viani e outros - Vistos. Certidão de fls. 391: intime-se a parte exequente para que
dê regular andamento ao Feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo justificar sua inércia, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo no aguardo de provocação. Decorridos in albis, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 921, § 1º, do mesmo Codex, certificando-se oportunamente. ADV: RENATA NIEDO (OAB 227050/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
Processo 0001615-16.2018.8.26.0480 (processo principal 1000466-65.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Cheque - Alessandro da Silva - Vistos. Fls. 75/77: Ciência às partes. Em continuação, requeira o exequente o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 0001745-06.2018.8.26.0480 (processo principal 1001067-08.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Olimpio de Azevedo Advogados - Matheus Moya Gallego - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido a favor
da parte exequente mandado de levantamento judicial sob nº 121/2019, disponível em cartório para retirada. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCIANO MARQUES (OAB 358250/SP)
Processo 0001992-59.2018.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010568-14.2016.8.26.0482 - 4ª Vara Cível)
- Fábio Cesar de Moura - Vistos. Fls. 17. Após as devidas anotações, devolva-se a presente carta precatória ao nobre Juízo
Deprecante. - ADV: LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP)
Processo 0002596-16.2016.8.26.0480 (processo principal 0032016-02.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Imobiliária do Pontal de Presidente Prudente Ltda - Construtora Sservott Ltda e outro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP),
FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), ELIZABETH
MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP)
Processo 1000008-14.2019.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A Manoel Lima de Oliveira - Vistos. Fls. 61/62 e certidão de fls. 63: DEFIRO. Proceda-se o bloqueio de R$ 69.718,05 das aplicações
financeiras da parte executada (CPF 065.463.538-22), através do sistema BACENJUD. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO
(OAB 188343/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000008-14.2019.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A Manoel Lima de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: A respeito da pesquisa realizada no sistema BACENJUD que restou infrutífera,
manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), FÁBIO
AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP)
Processo 1000009-96.2019.8.26.0480 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 83: Defiro.
Expeça-se carta precatória para citação do requerido, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Deverá o advogado do
autor providenciar a devida distribuição por peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos, tudo no prazo de 15 (quinze)
dias, sob as penas da lei. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000139-91.2016.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Regis Ferreira Martins - Vilela Veículos
Ltda - ME - Vistos. Fls.153/154: Esclareça a parte exequente o pedido, tendo em vista que a parte executada é pessoa jurídica.
Se o caso, deverá apresentar o número do CPF. - ADV: VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP), EDUARDO ROBERTO
DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), MARIA EDUARDA LOPES COELHO DE VILELA (OAB 360361/SP)
Processo 1000183-08.2019.8.26.0480 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome G.L. - - M.V.L. - - M.V.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Disponível em cartório as certidões de nascimento e casamento com averbação
para retirada pelo(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA THAMIRIS MIZUSAKI (OAB 365381/SP)
Processo 1000198-74.2019.8.26.0480 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - CARVALHO RAMOS
AUTOMÓVEIS EIRELI - Auto Posto União de Presidente Bernardes Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em
réplica à impugnação de fls. 33/53, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), SILVIA
DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/SP)
Processo 1000235-04.2019.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sebastião da Silva - Telefônica Brasil
SA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 03 (três)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja
pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise
da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada
testemunha. Entendendo ser o caso de perícia, a parte deverá desde logo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico,
a fim de se delimitar a abrangência da prova. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000348-94.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos
Santos Gregorio - Leandro Vitoriano da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que até a presente a data não houve
informação do cumprimento pelo executado da r. decisão de fls. 250. Em continuação, requeira o exequente o que de direito em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO
(OAB 263843/SP)
Processo 1000386-67.2019.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tiago de Oliveira Barbudo Eireli - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R. negativo juntado aos autos. - ADV: WELTON
REAMI (OAB 274237/SP)
Processo 1000422-12.2019.8.26.0480 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marlene Aparecida Gerola Palmieri - Vistos.
Fls. 30/34: recebo como emenda à inicial. Ao Ministério Público. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP)
Processo 1000430-86.2019.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdemir Serráglio
- Portanto, por ora, INDEFIRO a tutela de urgência. Para a audiência de conciliação, designo o dia 26 de junho de 2019, às
14h50, nos termos do “caput” e §8º, do artigo 334, do Código de Processo Civil, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua Carlos Itaicy de Castro, nº 16 - Centro - Presidente Bernardes-SP.
Cite-se a parte ré, por carta com AR, dos termos da inicial e intimando-a da designação supra, observando-se o disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º