TJSP 15/05/2019 -fl. 612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
612
CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), RONILDO APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/SP)
Processo 1000004-23.2018.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Garcia de Freitas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UBIRAJARA APARECIDO TEIXIERA - Ficam os patronos do autor intimados
acerca da designação de perícia marcada para o dia 12/06/2019 às 09:00 horas, onde o autor deverá comparecer com Carteira
de Trabalho (CTPS), CIC/ CPF,Cédula de Identidade (RG), Atestados Médicos, Receitas, Raios-X na Rua Cardoso de Almeida,
nº 1911, Centro Botucatu/SP. Nada Mais. - ADV: OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA
SILVA (OAB 110874/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI
(OAB 186725/SP), JOSÉ MILTON DARROZ (OAB 218278/SP), EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), LEANDRO
SAVASTANO VALADARES (OAB 426436/SP), TALITHA BRAZ BERNARDINO (OAB 335363/SP), FELIPE DE MELLO CASTANHO
MACULAN (OAB 316976/SP), THIAGO NOBRE FLORIANO (OAB 301479/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP),
MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB
252129/SP)
Processo 1000012-63.2019.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valmir Neto de Almeida Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DIEGO DORETTO
(OAB 317776/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1000013-48.2019.8.26.0282 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Julia Beatriz Vicente - José Hélio Vicente
Filho - Vistos. A parte não se atentou ao terceiro item do despacho de p. 17. O juízo determinou a vinda da sentença/acórdão e
certidão de trânsito em julgado do feito em que os alimentos foram fixados (processo de conhecimento) e não peças da fase de
execução (p. 14/15). Destarte, cumpra a integralmente o quanto determinado, sob pena de indeferimento e extinção do processo.
Prazo: 15 dias, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP)
Processo 1000026-81.2018.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - Carolina Aparecida Rufini - Vistos.
Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às p. 61. A questão acerca da competência será analisada após o estudo,
conforme já determinado (ver decisão de p. 58). Intime-se. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), PETRONIO
FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO (OAB 16691/PB), MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB)
Processo 1000031-11.2015.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de
Proença - - João Luiz Peixoto - - Joaquim Pinto de Oliveira - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 530 e seguintes: Trata-se de petição
de informação referente à interposição de agravo de instrumento pelo Banco-executado. Pleiteia a reforma do decisum que
rejeitou a impugnação (p. 369/380). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois nada de novo
foi trazido aos autos. Malgrado o agravo de instrumento não seja dotado de efeito suspensivo decorrente de lei, só podendo
assim o relator o conceder, no caso em exame faz-se necessário aguardar o julgamento do recurso, diante da natureza do
feito, qual seja, cumprimento de sentença visando levantamento de valores controvertidos em ações de massa dos expurgos
das cadernetas de poupança. Proceda a serventia nos termos do art. 193, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP),
RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP)
Processo 1000041-16.2019.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Danilo Martins Nardoni - Vistos. 1. Especifiquem as partes, em 05 dias úteis, as
provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência (CPC, art. 348). 2. Pleiteada a prova testemunhal,
deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda,
informar se procederá à intimação na forma da Lei (CPC, art.455, 1º) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta,
presumindo-se, no silêncio, a última opção (CPC, art. 139, VI). 3. Após, tornem-me conclusos para saneamento, ressalvada a
hipótese de julgamento antecipado do feito. Intimem-se. - ADV: ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 320066/SP), JOÃO
BENEDITO DA SILVA (OAB 340078/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000072-36.2019.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.O.R. - M.J.C. - A.H.R.C. - Conforme
determinação judicial, fica designada audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2019, às 14:00h, a qual se realizará no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itatinga, localizado na Praça Major Bello, 285 (Casa do
Cidadão). Fica o autor intimado para comparecimento à audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). - ADV:
REGINALDO NAZARÉ SOARES (OAB 372664/SP)
Processo 1000078-43.2019.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0022385-40.2004.8.16.0014 - 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Londrina) - Paulo Horto Leilões Ltda - Marcos
Roberto de Barros Tinoco - Vistos. Fls. 721: adite-se o mandado. Com relação à intimação do advogado a cerca da expedição
de novo mandado, cabe a ele entrar em contato com o oficial de justiça para agendamento de dia e horário. Intime-se. - ADV:
GUILHERME RÉGIO PEGORARO (OAB 34897/PR)
Processo 1000078-43.2019.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0022385-40.2004.8.16.0014 - 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Londrina) - Paulo Horto Leilões Ltda - Marcos Roberto
de Barros Tinoco - Para o cumprimento da decisão retro, fica a parte autora intimada a recolher e juntar nos autos a diligencia de
oficial de justiça ( guia própria), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME RÉGIO PEGORARO (OAB 34897/PR)
Processo 1000102-76.2016.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Therezina
Argene Santoro Calsolari - - Paulo Domingos Calsolari - - Maria Terezinha Calsolari - - Alfredo Genarino Calsolari - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. P. 125: Defiro o prazo solicitado (10 dias) para cumprimento da determinação, independentemente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP)
Processo 1000106-50.2015.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alex Rinaldi Talamonte Adilson de Oliveira - - Karina Danielle Selpis de Oliveira - - Geraldo Biazon - - Espolio de José Carlos de Pontes - - Espolio de
Luiz Lopes Machado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - - Fazenda Pública Federal - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - JAIME FRANCISCO CARDOSO ROMEIRO - Vistos. 1. O feito pende de citação em relação: 1.1 Felomena
Moltocaro Biazon (Rua São Pedro, nº 478, Centro, Itatinga/SP); 1.2 Espólio de José Carlos de Pontes; 1.3 Espólio de Luiz
Lopes Machado Em relação ao item 1.2, a parte requerente deverá providenciar a vinda da certidão de óbito (José Carlos de
Pontes), bem como trazer certidão que comprove a existência de inventário (ou arrolamento) e quem seja o inventariante,
com qualificação completa e endereço. Se não houver sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com
qualificação e endereço completos. Lado outro, no que concerne ao item 1.3, deverá carrear aos autos a certidão de óbito (Luiz
Lopes Machado), bem como trazer certidão de objeto e pé dos autos nº 1042-10.2006.8.26.0282, constando da certidão o rol
dos herdeiros, com qualificação e endereços completos, teor e data da sentença e data da certidão de trânsito em julgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º